A Venezuela pediu ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, que a questão de uma região rica em minerais em Guiana seja resolvida com base no acordo de 1966 assinado em Genebra, e não pela decisão de arbitragem do século 19. Os detalhes foram apresentados durante a primeira semana de audiências entre os países vizinhos, que disputam a área de Essequibo.
O governo venezuelano sustenta que a área, que já foi parte de seus limites durante a era colonial espanhola, foi tomada de forma fraudulenta na arbitragem de 1899. O país afirma que o acordo de 1966 estabelece um marco para uma solução negocial que substitui o veredito anterior.
Os representantes venezuelanos afirmaram que a jurisdição do TIJ foi criada de modo indevido em 2020 e que o enquadramento do litígio pela Geneva Agreement é a via adequada para a resolução pacífica. Eles disseram que o objetivo é corrigir uma injustiça histórica.
Por outro lado, o chanceler de Guiana, High Hilton Todd, argumentou que o conflito envolve cerca de 70% do território do país e que a disputa tem impactado a soberania desde o início. O ministro afirmou que o país não renunciará à integridade de suas fronteiras.
O TIJ, sediado em Haia, atua com foco na verdade factual e jurídica apresentada pelas partes, com previsão de levar meses para proferir uma decisão final. A audiência atual envolve troca de argumentos sobre a fundamentação legal de cada posição.
A região de Essequibo é conhecida pela presença de ouro, diamantes, madeira e outros recursos naturais, além de estar próxima a grandes reservas offshore de petróleo. O resultado do caso pode redefinir as fronteiras entre os dois Estados sul-americanos.
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