Brasília anunciou que enviará à União Europeia informações técnicas em até 15 dias sobre o estágio de implementação das regras europeias para o uso de antibióticos na pecuária. A comunicação ocorrerá após o bloco ter retirado o Brasil da lista de países habilitados a exportar carne, segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua.
Rua afirmou que o governo já havia enviado dados sobre o tema à UE em outubro do ano passado e aguardava resposta. A resposta teria chegado recentemente, segundo o secretário, durante evento da Abramilho. O objetivo é detalhar o atual nível de conformidade do Brasil com as exigências europeias.
Envio de informações à UE
O Ministério da Agricultura disse ainda que o tema envolve medidas técnicas e controles de cumprimento, com o setor privado elaborando protocolos e o governo atuando na fiscalização. Questionado sobre mudanças entre cadeias produtivas, Rua afirmou que são questões técnicas específicas que não valem discussão neste momento.
O ministro da Agricultura, André de Paula, reforçou que o governo e o setor privado tomarão todas as medidas para cumprir as exigências sanitárias. Ele ressaltou que o Brasil continua buscando manter o fornecimento de proteína animal ao mercado europeu.
Implicações e desdobramentos
A União Europeia retirou o Brasil da lista de países que atendem às regras contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária, o que pode impedir exportações de carne bovina, suína, de frango, além de mel, ovos e pescado para o bloco a partir de setembro. O potencial impacto estimado envolve até US$ 2 bilhões em vendas.
O embaixador brasileiro na UE informou que as restrições serão analisadas cadeia a cadeia, e que a retirada atingiu também aves, ovos, pescado e mel. O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou a resistência de agricultores europeus ao acordo UE-Mercosul, destacando salvaguardas e a possibilidade de reequilibrar a situação.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária sugeriu o uso da Lei de Reciprocidade caso haja prejuízo econômico. Ele mencionou a visita prevista de uma missão da UE ao Brasil no segundo semestre para verificar a conformidade sanitária e indicou expectativa de reversão das medidas.
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