Francesca Albanese, especialista da ONU para os territórios palestinos ocupados, teve sanções dos EUA temporariamente bloqueadas por um juiz federal. A medida visa impedir a entrada em território americano e o acesso a contas no país, após ela criticar a guerra de Israel em Gaza.
O governo dos EUA, sob a gestão de Marco Rubio, impôs as sanções em julho de 2025, depois de ordem executiva de Trump autorizando ações contra individuos ligados à investigação do ICC sobre Gaza. Albanese sugeriu que o ICC prossiguisse com investigações de crimes de guerra envolvendo nacionais israelenses e norte-americanos.
A ação foi movida pelo marido de Albanese e pela filha, cidadã americana, em fevereiro, alegando que as sanções equivalem a desbancar a instituição financeira da pesquisadora, dificultando necessidades diárias. O juiz Richard Leon, de Washington DC, entendeu que a residência da autora fora dos EUA não anula a proteção da Primeira Emenda.
Leon destacou que o governo buscou regular a fala de Albanese pela mensagem expressa, não por efeitos vinculantes. Segundo o magistrado, as recomendações da especialista não vinculam ações do ICC e representam apenas uma opinião.
A decisão temporária, descrita pelo tribunal, sustenta que a sanção pode violar direitos constitucionais enquanto o caso tramita. A ONU e assessores legais são citados como envolvidos em discussões sobre responsabilização internacional e mecanismos de accountability.
A nota de fundo aponta que Albanese descreveu as sanções como parte de uma estratégia americana mais ampla para enfraquecer mecanismos internacionais de responsabilização. A determinação judicial não encerra o caso, que segue em apreciação no tribunal. Reuters participou com reportagens adicionais.
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