As novas regras para solicitar a cidadania portuguesa entraram em vigor nesta terça-feira, 19. Passa a ser exigido comprovar sete anos de residência em Portugal para requerer a nacionalidade. A mudança impacta quem vive no país, incluindo brasileiros.
O governo português anunciou a alteração como parte de medidas para reforçar o controle imigratório e tornar mais rigorosos os critérios para concessão da cidadania. A mudança substitui o prazo anterior de cinco anos de residência.
Segundo autoridades, a nova regra exige comprovação documental do período de residência contínua no território nacional. A aplicação da norma ocorre a partir de hoje, com efeito para novos pedidos de cidadania.
Dados oficiais não detalham, neste texto, números de pedidos que já estavam em andamento, nem estimativas de impacto. A regra visa ampliar a verificação de elegibilidade de cada requerente.
Entre na conversa da comunidade