A Venezuela abriu espaço para a resolução de disputas internacionais no setor de petróleo por meio de seu novo marco de hidrocarbonetos. A ministra do Petróleo, Paula Henao, afirmou que o regime está aberto a mecanismos de solução de controvérsias não restritos ao território nacional, incluindo a possibilidade de recorrer a outros lugares para dirimir disputas.
Durante uma conferência em The Woodlands, Texas, ela explicou que a lei incorpora instrumentos de resolução de disputas que cobrem tanto o âmbito interno quanto opções externas. O objetivo é oferecer canais adicionais para resolver conflitos que possam emergir.
Paula Henao também destacou que o país está “muito ansioso e confiante” com o retorno de investidores estrangeiros ao setor energético venezuelano, sinalizando estabilidade jurídica como entrave para atrair capital. Não foi informado se houve anúncio de investimentos específicos.
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