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Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail

Justiça da Flórida autoriza notificação por e-mail de Moraes em ação entre Trump Media e Rumble; citação em até trinta dias

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nas eleições de 2022
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A Justiça Federal na Flórida autorizou na sexta-feira (22.mai.2026) que as empresas Rumble e Trump Media notifiquem o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por e-mail em uma ação movida nos EUA. Moraes poderá ser citado por mensagens enviadas aos e-mails institucionais vinculados ao STF, em até 30 dias. As empresas precisam comprovar a notificação ao tribunal.

A ação, iniciada em 2025, contesta decisões de Moraes que determinaram a remoção de perfis de influenciadores que apoiam Jair Bolsonaro. Alegam violação da 1ª Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. O processo ficou paralisado em 2025 por falta de citação formal.

Em fevereiro de 2026, advogados das empresas solicitaram autorização para notificação por e-mail, argumentando bloqueios nos canais formais de contato com Moraes no Brasil. A decisão da Justiça da Flórida autoriza o envio de notificações institucionais por e-mail, com comprovação de entrega ao tribunal.

Detalhes do andamento

Martin de Luca, advogado da Trump Media e da Rumble, afirmou que a decisão pode levar Moraes a responder ao processo, sob o risco de julgamento à revelia. O caso segue sob exame de autoridades norte-americanas e envolve questões de jurisdição e direitos constitucionais.

O tema tem gerado reações entre apoiadores de Bolsonaro e observadores do direito internacional. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro comentou o avanço do processo, sem emissão de opinião formal sobre o mérito.

Fonte: cobertura do Portal Poder360 sobre a decisão da Justiça da Flórida.

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