A Malásia proibiu menores de 16 anos de criar contas em plataformas de redes sociais, a partir desta segunda-feira. A medida afeta apps como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, e é aplicada com base em registros oficiais do governo.
A Comissão de Comunicações e Multimedia da Malásia informou que as plataformas devem verificar a idade dos usuários usando documentos governamentais. Plataformas que não cumprirem podem enfrentar multas de até 10 milhões de ringgits.
Segundo o órgão regulador, a verificação de idade para usuários existentes ocorrerá ao longo de seis meses. A iniciativa busca reduzir exposição de menores a conteúdos prejudiciais online e ampliar a responsabilidade de plataformas, pais e responsáveis.
A ação faz parte de um esforço mais amplo para conter conteúdos que incitam tensões raciais ou religiosas ou que criticam a monarquia. A Malásia destacou que a medida não visa restringir o acesso à internet, mas fortalecer salvaguardas para jovens.
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