Pé ter Magyar, novo premiê da Hungria, anunciou planos para destituir, por meio de alterações constitucionais, diversos indicados de Viktor Orbán, incluindo o presidente Tamás Sulyok. A medida busca reemplaçar aliados e redefinir o equilíbrio do poder governante.
O partido de Magyar possui supermaioria parlamentar, o suficiente para promover mudanças na Constituição. Sulyok, advogado constitucionalista, afirmou que contestará a destituição e buscará pareceres da Comissão de Veneza sobre o tema.
Ainda conforme o anúncio, Sulyok cooperaria com o governo para cumprir compromissos da União Europeia, inclusive assinando leis que desbloqueiam fundos congelados. Mantém-se a controvérsia sobre o papel do presidente no sistema húngaro.
Papel do presidente
Sulyok defendeu que o presidente cumpre mandato conforme a Constituição, mas apontou uma nova vontade política de redefinir a função presidencial. Alegou que pedidos de renúncia têm motivações políticas, sem fundamento constitucional.
O presidente, figura essencialmente cerimonial, pode recusar leis e enviá-las ao Tribunal Constitucional, que ainda abriga indicados de Orbán. A legislação pode acelerar, mas não ser completamente bloqueada.
Indicações e disputas
Magyar também pediu a destituição de indicados do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas e de o órgão regulador de mídia. O objetivo é reduzir a influência de aliados de Orbán no aparato judiciário e regulatório.
Entre as exceções está o presidente do Banco Central, Mihály Varga, considerado pela nova gestão como indispensável pela continuidade da independência da instituição. Magyar e Varga mantiveram reunião para tratar da economia.
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