Senado do Zimbábue aprova extensão do mandato; alegações de golpe constitucional

Zimbabwe aprova emenda constitucional para ampliar mandato presidencial, levantando críticas de opositores que veem golpe institucional

O Senado de Zimbabwe aprovou nesta quarta-feira uma emenda que aumenta o mandato presidencial de cinco para sete anos, permitindo que o presidente Emmerson Mnangagwa permaneça no poder até 2030. A votação foi de 75 a 4, após a Câmara baixa já ter apoiado o projeto na semana anterior. A mudança reduz a frequência de eleições diretas ao substituir a eleição direta pelo presidente escolhido pelo parlamento. O governo afirma que a medida trará estabilidade e continuidade de políticas.

Contexto político

Mnangagwa, de 83 anos, é conhecido como The Crocodile e lidera o Partido Zanu-PF, no poder desde a independência, em 1980. A oposição classifica a medida como um golpe constitucional que centraliza o poder e mina a soberania popular, citando histórico de repressão sob governos anteriores e comparações com a era de Robert Mugabe.

Operação legislativa e próximos passos

O governo informou que o presidente deve assinar a lei no próximo mês. O gabinete sustenta que não há retirada de limites constitucionais para o mandato, apenas um ajuste no ciclo eleitoral para reduzir eleições altamente polarizadas. A Procuradoria-Geral teria considerado inexistente base legal para um referendo.

Críticas e relatos de pressão

Críticos afirmam que mudanças podem intensificar abusos de poder. Representantes da sociedade civil relataram assédio institucional durante o processo de consulta popular, incluindo entradas em escritórios de lideranças da oposição desde 2025. A polícia negou envolvimento em incidentes relatados por ativistas e advogados.

Repercussões locais e internacionais

Analistas destacam que o movimento pode reacender preocupações sobre liberdades civis e eleições transparentes. A atuação internacional já havia colocado atenção sobre o tema após críticas à legitimidade das urnas de 2023, vencidas por Mnangagwa com 52,6% dos votos. Organizações locais ressaltam que a mudança altera o equilíbrio de poder no país.

Perspectivas futuras

Defensores da emenda argumentam que a medida reduz a volatilidade política e favorece políticas de longo prazo. A oposição promete continuar mobilizando críticas e ações legais para contestar o processo, sem indicar que tenha apelo de apoio popular amplo. A discussão permanece central no cenário político de Zimbabwe.