O Brasil quer avaliar se a China tem interesse em comprar créditos de carbono brasileiros e avançar nas negociações de um acordo bilateral sobre esses mercados, que autoridades esperam anunciar na COP31, em novembro. A discussão fará parte de uma missão de alto nível ao país asiático na próxima semana, disse a secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis.
As conversas ocorrerão paralelamente às reuniões em Wuhan, de 14 a 18 de setembro. No encontro, uma coalizão liderada por Brasil, China e União Europeia deverá aprovar um plano de trabalho para aproximar gradualmente seus sistemas de comércio de emissões e, no longo prazo, integrar os mercados. O grupo reúne jurisdições que respondem por cerca de 42% das emissões globais.
“Nossa intenção é ter um anúncio de MOU (memorando de entendimentos) na COP31”, disse Reis.
As negociações com a China tratam da cooperação em mercados de carbono e investimentos ligados ao clima. O possível acordo deverá ser anunciado durante a conferência climática da ONU, em Antália, na Turquia, em novembro.
Segundo a secretária, a viagem também permitirá avaliar se a China poderá comprar Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs, na sigla em inglês). São créditos de carbono negociados entre países sob o Acordo de Paris.
“Queremos testar essa hipótese de os chineses terem interesse em comprar ITMOs brasileiros”, disse. “Se isso acontecer, o Brasil tem que ser o primeiro a oferecer créditos de alta integridade.”
Reis afirmou que há “grande possibilidade” de o Brasil ser o primeiro país a chegar a um entendimento específico com a China sobre ITMOs.
As negociações acontecem enquanto a China amplia e reformula seu sistema de comércio de emissões. O Brasil, por sua vez, prepara a implementação do próprio mercado regulado de carbono, conforme a legislação aprovada no fim de 2024.
Brasil avalia antecipar negociações internacionais de créditos
O governo brasileiro também analisa pedidos do setor privado para antecipar a autorização de transações internacionais de créditos de carbono.
Participantes do mercado acompanham a discussão de perto porque querem atender à demanda de mercados regulados internacionais e de programas como os mecanismos de compensação de emissões da aviação.
Segundo Reis, as contribuições recebidas em uma consulta pública realizada neste ano levaram as autoridades a avaliar a antecipação do calendário de negociação de ITMOs. A proposta inicial previa a verificação efetiva desses créditos apenas entre 2031 e 2035.
“Está na mesa”, disse ela. “Quem está avaliando as contribuições considera essa possibilidade de adiantar.”
Coalizão prepara plano para aproximar mercados de carbono
Autoridades de Brasil, China e União Europeia deverão aprovar, durante as reuniões na China, o plano de trabalho da coalizão de mercados de carbono lançada neste ano, afirmou Reis. A aprovação ocorrerá em paralelo às negociações bilaterais.
Segundo autoridades brasileiras, o grupo já tem 11 membros e pretende atrair mais países em desenvolvimento.
O plano incluirá contabilidade de carbono, monitoramento de emissões, compensações de carbono e sistemas de comércio de emissões. Um dos principais objetivos é ampliar a interoperabilidade, ou seja, aproximar o funcionamento dos diferentes mercados de carbono.
“A ideia é no começo a gente mapear as diferenças, entender o que todo mundo faz. A segunda fase é alinhar. Na terceira fase, a gente quer chegar numa interoperabilidade que se assemelha a um processo de ligação”, disse Ana Paula Cavalcante, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono.
O reconhecimento mútuo de ativos de carbono permanece como um objetivo de longo prazo. Cavalcante afirmou, porém, que o plano da coalizão prevê expressamente etapas para uma integração maior entre os sistemas participantes. Segundo a subsecretária, essa integração poderia ocorrer em cerca de uma década.
“Tanto a coalizão quanto essa aproximação com a China são movimentos que dão escala para esse mercado e potencializam muito esse fluxo de investimento para um país como o Brasil, que está no processo de promoção de uma reindustrialização com novas bases tecnológicas”, completou Cavalcante.
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