Um juiz espanhol derrubou nesta terça-feira (6) a ordem de prisão contra Carles Puigdemont, ex-líder separatista da Catalunha que vive no exterior desde 2017. A decisão abre caminho para seu retorno à Espanha antes da eleição geral marcada para 29 de novembro.
A medida foi tomada pelo juiz Pablo Llarena, da Suprema Corte, após o Tribunal Constitucional da Espanha apoiar a ampliação da lei de anistia de 2024 para incluir também o crime de desvio de recursos públicos.
A legislação foi criada para reduzir as tensões na Catalunha após a tentativa de independência de 2017, que provocou uma das maiores crises políticas da Espanha em décadas.
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Cerca de 400 pessoas envolvidas no movimento separatista já foram beneficiadas pela anistia. Puigdemont, que comandava o governo regional da Catalunha durante o referendo de independência proibido pela Justiça, havia ficado de fora.
Ele era acusado de usar recursos públicos para organizar a votação, conduta tratada pelos tribunais como desvio de dinheiro público.
Puigdemont deixou a Espanha e foi para a Bélgica em 2017 para evitar a prisão. Desde então, permaneceu sob ordem de detenção. Inicialmente, a Suprema Corte havia decidido que a anistia não se aplicava a investigados por desvio de recursos, incluindo o ex-líder catalão.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, comemorou a retirada da ordem e afirmou que a decisão permitirá que a Catalunha “olhe para o futuro”.
“Devemos celebrar que isso também ajuda a sociedade catalã, como ela vem reivindicando durante todo esse tempo”, disse Sánchez durante entrevista coletiva em Madri.
Puigdemont deve se pronunciar nesta terça-feira a partir de sua residência em Waterloo, perto de Bruxelas, quando é esperado que informe quando e de que forma pretende retornar à Espanha.
Retorno breve em 2024
Puigdemont chegou a voltar brevemente a Barcelona em agosto de 2024, depois de quase sete anos fora do país. Na ocasião, apareceu diante de milhares de apoiadores e prometeu continuar defendendo a independência da Catalunha.
Ele desapareceu antes da votação no Parlamento regional que confirmou o socialista Salvador Illa como líder da Catalunha, escapando de uma operação policial montada para prendê-lo antes de retornar à Bélgica.
Durante o período em que esteve no exterior, os dois pais de Puigdemont morreram na Espanha, e ele não pôde participar dos funerais.
A lei de anistia foi aprovada para garantir o apoio de partidos separatistas catalães, cujos votos permitiram que Sánchez permanecesse no poder após a eleição de 2023 não produzir uma maioria clara.
A medida enfrentou forte oposição da direita espanhola. O Partido Popular (PP) e o Vox argumentaram que a anistia enfraquecia o Estado de Direito e organizaram grandes manifestações contra a legislação.
O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, afirmou respeitar a decisão da Suprema Corte, mas voltou a criticar a lei de anistia, classificando-a como uma “decepção”.
Eleição antecipada
O partido de Puigdemont, o Junts, retirou posteriormente o apoio ao governo, acusando Sánchez de não cumprir compromissos, entre eles a anistia de seu líder.
Na sexta-feira, o partido votou contra medidas de auxílio habitacional propostas pelo governo minoritário. Os sete votos do Junts eram considerados decisivos para a aprovação dos decretos.
Após a derrota das medidas, Sánchez convocou na segunda-feira uma eleição antecipada para 29 de novembro. O próximo pleito geral estava inicialmente previsto para ocorrer até agosto de 2027.
Desde a saída de Puigdemont da Espanha, o Junts perdeu apoio em meio à redução da força do movimento independentista catalão e ao crescimento do partido separatista de extrema direita Aliança Catalã, que passou a disputar o mesmo eleitorado.
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