A Câmara dos Deputados da Itália deu aval definitivo a uma reforma eleitoral polêmica, defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, que vai definir as regras das eleições gerais previstas para o ano que vem.
Em votação secreta nesta quinta-feira (8), o texto passou por 227 votos a 164. A proposta cria um sistema integralmente proporcional, com um bônus de cadeiras que assegura maioria no Parlamento à aliança que superar 42% dos votos.
Segundo Meloni, as mudanças buscam favorecer governos mais estáveis. A oposição de centro-esquerda, por sua vez, sustenta que a real intenção é ampliar as chances de a premiê continuar no cargo.
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De acordo com as regras anteriores, cerca de dois terços dos parlamentares eram eleitos por meio do sistema proporcional, com o restante escolhido em circunscrições eleitorais pelo sistema de maioria simples, o que, segundo analistas, pode ter favorecido a oposição.
“Estamos introduzindo regras destinadas a promover a estabilidade e a coesão parlamentar de qualquer governo”, escreveu Meloni no X após a votação. “Quem vencer deve ser capaz de governar.”
Quando a reforma foi concebida, seu bloco de direita liderava as pesquisas de opinião, e críticos afirmaram que as mudanças tinham como objetivo garantir a ela uma maioria confortável após a eleição.
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No entanto, o cenário político mudou desde o surgimento, em fevereiro, de um novo partido de extrema direita, o Futuro Nacional, que minou o apoio aos partidos no poder.
As pesquisas agora mostram a coalizão governista atrás da centro-esquerda, e alguns analistas afirmam que a reforma eleitoral pode sair pela culatra para Meloni, cujo governo comemorou no mês passado quase quatro anos no poder, tornando-se o mais duradouro da Itália desde a Segunda Guerra Mundial.
Em um debate acalorado, parlamentares de centro-esquerda acusaram o governo de desrespeitar a democracia ao aprovar as novas regras às vésperas de uma eleição, contra a vontade da oposição.
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“Vão em frente e mudem a lei eleitoral, nós venceremos de qualquer maneira, sob qualquer sistema eleitoral”, disse a líder do Partido Democrático (PD), Elly Schlein.
Um dos elementos da reforma obriga cada coalizão — ou partido que concorra fora de uma coalizão — a indicar seu candidato a primeiro-ministro antes da eleição.
Isso coloca a centro-esquerda em uma situação delicada, pois os líderes de seus dois principais partidos, o PD e o Movimento 5 Estrelas, liderado pelo ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, estão em desacordo sobre quem deve assumir o cargo caso a aliança vença.
A aprovação final da reforma exigiu quatro votações parlamentares e encerrou meses de disputas internas na coalizão governista, que colocaram em dúvida o controle de Meloni sobre sua aliança antes das eleições do próximo ano.
As tensões giraram em torno de um elemento da reforma que permite aos eleitores escolherem seus candidatos preferidos entre as listas partidárias, reduzindo o poder dos líderes de controlar quais candidatos serão eleitos.
Por fim, chegou-se a um acordo pelo qual os candidatos no topo das listas recebem automaticamente preferência, mantendo intacto o poder dos chefes partidários de determinar a maioria dos candidatos que ingressam no Parlamento.
“Àqueles que esperavam ver a centro-direita dividida, hoje respondemos com fatos: estamos unidos, coesos e determinados a levar adiante os compromissos assumidos com os cidadãos”, disse Meloni.
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