Suspensão de voos nos EUA: veja orientações para os passageiros

Anac orienta a procurar as companhias; governo americano investiga as causas do problema nos centros de controle de tráfego aéreo

Consumidor pode exigir a compensação financeira, impondo que a companhia aérea dê assistência material ao passageiro em caso de atrasos e cancelamentos de voos - (crédito: Reprodução/Magnific)
Consumidor pode exigir a compensação financeira, impondo que a companhia aérea dê assistência material ao passageiro em caso de atrasos e cancelamentos de voos - (crédito: Reprodução/Magnific)

A suspensão das decolagens em aeroportos dos Estados Unidos nesta sexta-feira (13) pode afetar passageiros que têm viagens programadas para o país, brasileiros que estão em território americano e pessoas com conexões em aeroportos norte-americanos.

Diante do cenário e os impactos para os brasileiros, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a procurar diretamente as companhias aéreas para verificar a situação dos voos e possíveis alterações.

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou a paralisação das decolagens em todo o país após uma falha nas telecomunicações que afetou os centros de controle de tráfego aéreo. A medida foi adotada por questões de segurança.

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O que fazer se você tem voo marcado para os Estados Unidos?

A primeira orientação para quem tem passagem comprada é consultar a companhia aérea responsável pelo voo antes de sair de casa ou se deslocar até o aeroporto.

Também é importante acompanhar os canais oficiais das companhias, como aplicativos, sites, e-mails e mensagens enviadas aos passageiros. Como a situação pode mudar ao longo das próximas horas, a consulta deve ser feita regularmente.

Quem tem conexão nos Estados Unidos também deve verificar a situação de todos os trechos da viagem. Mesmo que o primeiro voo esteja confirmado, uma alteração na conexão pode comprometer o restante do itinerário.

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Quais são os direitos dos passageiros em caso de atraso ou cancelamento?

De acordo com a Anac, as companhias aéreas devem comunicar imediatamente os casos de atraso, cancelamento e interrupção do serviço. As empresas também precisam manter os passageiros informados sobre a previsão de partida dos voos atrasados.

Para passageiros que aguardam em aeroportos brasileiros, a regulamentação da agência prevê assistência material gratuita de acordo com o tempo de espera:

  • A partir de 2 horas: direito a alimentação adequada, que pode ser oferecida por meio de voucher, refeição ou lanche;
  • A partir de 4 horas: direito a hospedagem, quando houver necessidade de pernoite no aeroporto, e transporte de ida e volta até o local da acomodação.

A assistência deve ser oferecida gratuitamente pela companhia aérea. As regras de assistência material da Anac se aplicam aos passageiros que aguardam no Brasil.

Nos casos de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa também deve oferecer ao passageiro a possibilidade de escolher entre três alternativas:

  • Reacomodação em outro voo: gratuita, em voo da própria companhia ou de outra empresa, na primeira oportunidade disponível;
  • Reembolso integral: devolução do valor da passagem;
  • Execução do serviço por outra modalidade de transporte: quando aplicável.

Se o passageiro não quiser viajar na primeira oportunidade oferecida, poderá escolher outra data e horário, desde que seja em voo da própria companhia aérea e dentro do prazo de validade da passagem.

Caso não consiga resolver o problema diretamente com a empresa, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro.

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Como está a situação dos voos no Brasil?

A suspensão determinada pelas autoridades americanas provocou reflexos na programação de voos internacionais com origem ou destino no Brasil.

A GRU Airport, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que recebeu um alerta do centro de comando do sistema de controle de tráfego aéreo dos EUA para que “todo o tráfego aéreo de origem ou destino aos EUA permaneça em solo até novo aviso“.

“Passageiros com voos previstos para o país norte-americano devem consultar diretamente as companhias aéreas para mais informações”, orientou.

A Aena, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, informou que acompanha os desdobramentos da situação e aguarda posicionamento das companhias aéreas sobre as próximas decolagens.

O terminal disse que tem quatro voos previstos para os Estados Unidos entre a noite desta sexta e a madrugada de sábado (14). A empresa recomenda que passageiros com viagens programadas para o país consultem diretamente as companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto.

O BH Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), disse que estão previstos cinco voos da Azul entre Belo Horizonte e Orlando nos próximos dias: no sábado (14), chegada às 7h35 e partida às 12h25; no domingo (15), chegada às 8h05 e partida às 12h25; e na segunda-feira (16), chegada às 8h05.

“Diante das restrições nos Estados Unidos, a orientação é que os passageiros consultem a Azul para verificar o status de seus voos antes de se deslocarem para o aeroporto”, disse.

Já a Gol disse que tem dois voos previstos para esta noite com origem nos EUA, um às 23h (horário de Brasília) e outro às 23h35 (horário de Brasília). A companhia aérea disse que “todas as futuras ações em relação a estes dois voos seguirão o compromisso da Gol com a segurança” do passageiro.

A Azul informou que aguarda novas orientações das autoridades americanas sobre o assunto. “No momento, há um voo em rota para os Estados Unidos, que segue normalmente, com previsão de pouso às 19h00 local, 21h00 horário de Brasília, outros dois voos com partidas de cidades americanas e um com partida de Campinas para Fort Lauderdale”, disse. A Companhia disse que todos os Clientes receberão a assistência necessária, conforme previsto resolução da Anac.

A Fraport Brasil, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Fortaleza, informou que há apenas um voo previsto para este sábado com origem nos Estados Unidos e destino ao Brasil. A operação parte de Orlando, na Flórida, com chegada programada em Fortaleza às 21h50. Segundo a empresa, até o momento, não há previsão de alteração ou cancelamento do voo. A orientação é que os passageiros acompanhem possíveis atualizações diretamente com a companhia aérea responsável.

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