A autoridade de proteção de dados da Itália anunciou neste sábado (14) uma multa de 805 milhões de euros (R$ 5,02 bilhões) contra a Meta, empresa matriz do Facebook, por acessar fotos de usuários sem o consentimento específico.
Com o aplicativo Facebook para dispositivos Android, a Meta acessou fotos, vídeos e metadados associados de usuários italianos “sem ter obtido um consentimento específico e sem tê-los informado adequadamente”, denunciou a autoridade em um comunicado.
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No fim de outubro, a Meta já havia sido condenada no Novo México a pagar US$ 25 bilhões (R$ 141 bilhões) por ter enganado, durante mais de dez anos, os habitantes do estado americano sobre o uso de seus dados, uma sanção recorde para o grupo, que denunciou uma “taxa” sobre a liberdade de expressão.
A nova sanção anunciada neste sábado também está entre as maiores impostas por uma autoridade italiana contra um gigante do setor de tecnologia.
A Amazon recebeu em 2021 uma multa de mais de 1,1 bilhão de euros (R$ 6,8 bilhões) por infringir a legislação de concorrência. A sanção foi posteriormente reduzida para 752 milhões de euros (R$ 4,69 bilhões) após um recurso.
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A sanção contra a Meta diz respeito à função “obter sugestões da galeria“, disponível desde 2023, que propõe ao usuário, enquanto navega pelo aplicativo, fotos e vídeos da galeria de seu celular como ideias de publicação.
Segundo a autoridade italiana, o Facebook solicitava acesso à galeria por meio de uma única permissão válida para todo o aplicativo, precedida de um aviso genérico (“ativar outras funções”), que não permitia ao usuário entender que também estava autorizando as sugestões procedentes de sua galeria.
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