Distrito Federal é reconhecido com selo MigraCidades por ações em saúde para migrantes

O Distrito Federal (DF) recebeu, em 16 de abril de 2024, o selo MigraCidades, em uma cerimônia virtual. Essa certificação, concedida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), reconhece as iniciativas locais para melhorar a governança migratória no Brasil, especialmente no acesso de migrantes a serviços públicos de saúde.

A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) desempenhou um papel crucial para a obtenção do selo. A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, enfatizou a relevância da pasta, que atende tanto a população local quanto a um grande número de migrantes. “A SES se caracteriza por oferecer serviços a nossa população e ao grande número de pessoas vindas de outros países”, afirmou. As equipes são treinadas para entender as especificidades culturais e promover um acolhimento humanizado.

Entre as ações realizadas em 2024, destaca-se o lançamento do Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, que informa os estrangeiros sobre seus direitos no Sistema Único de Saúde (SUS). A SES-DF também elaborou notas técnicas para orientar os servidores no acolhimento, um trabalho coordenado pela Gerência de População em Situação de Vulnerabilidades e Programas Especiais (GASPVP).

Ana Cristina Sampaio, representante da GASPVP, explicou que os governos certificados completaram todas as etapas do processo da Plataforma MigraCidades em 2024. O selo não apenas reconhece o esforço na integração de migrantes, mas também valoriza as ações intersetoriais realizadas em colaboração com órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de ONGs e outras instituições da sociedade civil.