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Governo de Portugal propõe mudanças que podem dificultar cidadania para brasileiros

Cidadania portuguesa de brasileiros em risco: governo pode aumentar prazo de residência para dez anos e excluir tempo de espera da contagem.

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A Aliança Democrática (AD), que é um governo de centro-direita em Portugal, está propondo mudanças na Lei da Nacionalidade que podem afetar brasileiros que vivem no país. A nova proposta, apoiada também pelo partido Chega, sugere que o tempo de espera pela autorização de residência não conte para os cinco anos necessários para solicitar a cidadania. Além disso, o governo está considerando aumentar esse prazo para dez anos. O Chega já se manifestou contra a inclusão do tempo de espera na contagem e quer que a lei mude para que apenas quem tiver uma ligação real com Portugal possa obter a cidadania. O ministro responsável pela imigração também mencionou a ideia de aumentar o tempo de residência exigido para a cidadania.

A reeleição da Aliança Democrática (AD) em Portugal traz mudanças significativas para a cidadania de brasileiros no país. A proposta da AD, em parceria com o partido Chega, visa retirar o tempo de espera pela autorização de residência da contagem dos cinco anos necessários para solicitar a cidadania. O governo considera ainda aumentar esse prazo para dez anos.

A proposta de alteração na Lei da Nacionalidade tem gerado preocupações entre os imigrantes. O Chega, em seu programa eleitoral, defende que o tempo de espera para a autorização de residência não deve ser contabilizado para a obtenção da cidadania. A AD também sugere mudanças semelhantes, buscando eliminar a possibilidade de considerar a permanência ilegal na contagem do tempo de residência.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já indicou que o governo está aberto a discutir o aumento do prazo para a cidadania. Ele afirmou que a intenção é reforçar a ligação efetiva ao território. O programa da AD menciona a necessidade de rever os requisitos para a atribuição da nacionalidade, o que pode impactar diretamente a vida de muitos brasileiros que residem em Portugal.

Com o apoio do Chega, a AD pode conseguir a aprovação das mudanças no Parlamento, o que levanta preocupações sobre o futuro da cidadania portuguesa para os imigrantes. A situação atual da agência de imigração, marcada por atrasos e ineficiências, também é um fator que contribui para a urgência dessas discussões.

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