O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou a criação de uma equipe de juristas para elaborar uma nova Constituição. Essa mudança pode permitir que ele se candidate novamente após 2028, quando termina seu atual mandato. Erdogan, que está no poder há 22 anos, afirma que a Constituição atual, feita após o golpe militar de 1980, está ultrapassada. Ele diz que a nova Constituição visa fortalecer a imagem da Turquia no mundo. No entanto, a oposição critica essa iniciativa, considerando-a uma forma de concentrar poder e enfraquecer a democracia. Atualmente, Erdogan não pode se candidatar a um novo mandato, a menos que haja eleições antecipadas. Seu partido não tem votos suficientes no Parlamento para aprovar a nova Constituição sozinho. Além disso, a recente prisão do prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, que é um potencial adversário de Erdogan, gerou descontentamento entre a população e pode influenciar a aceitação da reforma constitucional. Desde 2017, a Turquia opera sob um sistema presidencialista, onde o presidente exerce o poder Executivo e pode ter dois mandatos consecutivos de cinco anos.
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta terça-feira (27) a criação de uma equipe de juristas para elaborar uma nova Constituição. Essa iniciativa pode possibilitar sua reeleição após 2028, quando termina seu atual mandato. Erdogan, que está no poder há 22 anos, argumenta que a Constituição vigente, elaborada após o golpe militar de 1980, está ultrapassada e ainda possui elementos autoritários.
Durante um discurso a membros do seu partido, o Justiça e Desenvolvimento (AKP), Erdogan afirmou: “Desde ontem, designei dez especialistas jurídicos para começarem os trabalhos e, com esse esforço, avançaremos na preparação de uma nova Constituição.” Ele enfatizou que a proposta visa fortalecer a dignidade do país no cenário internacional, negando qualquer intenção de se reeleger.
A oposição critica a medida, considerando-a uma tentativa de concentrar poder e enfraquecer a democracia. Atualmente, a Constituição impede Erdogan de buscar um novo mandato, exceto em caso de eleições antecipadas. Críticos veem na proposta uma estratégia para contornar essa limitação, criando uma base legal para sua candidatura futura.
Contexto Político
Analistas observam que a falta de apoio suficiente no Parlamento para aprovar uma nova Constituição pode levar Erdogan a buscar alianças, especialmente com partidos pró-curdos, em meio a negociações de paz com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). Recentemente, a prisão do prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, um potencial adversário de Erdogan, gerou descontentamento popular e abalou os mercados, com a lira turca atingindo níveis mínimos históricos.
A Turquia, que era uma democracia parlamentar desde sua fundação em 1923, passou a adotar um sistema presidencialista em 2017, onde o presidente exerce o poder Executivo e pode ter dois mandatos consecutivos de cinco anos. A proposta de uma nova Constituição pode ser um passo decisivo na trajetória política de Erdogan e na estrutura do governo turco.
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