- A eSafety informou que plataformas desativaram cerca de 4,7 milhões de contas de menores de 16 anos em um mês após a entrada em vigor da lei, em 10 de dezembro.
- A norma pode resultar em multas de até A$ 49,5 milhões para quem não cumprir; menores não são responsabilizados e nem os pais.
- YouTube, TikTok, Snapchat e X (ex-Twitter) estão sob a regra; a Meta afirmou ter removido cerca de 550 mil contas de menores. Reddit,, por sua vez, está processando o governo para contestar a proibição.
- Ainda há contas de menores ativas e não é possível confirmar cumprimento total; ajustes de verificação de idade vão levar tempo.
- Um estudo com especialistas em saúde mental vai acompanhar os impactos a longo prazo por vários anos.
Sydney, 15 jan (Reuters) – Em apenas um mês após a primeiração mundial de proibição para menores de 16 anos, plataformas de mídia social removeram cerca de 4,7 milhões de contas de adolescentes australianos. A medida entrou em vigor em 10 de dezembro.
A data mostra um cumprimento rápido do regulamento. A Comissão de eSafety informou que as redes já excluíram a maior parte das contas de menor de idade para atender à lei, que pode acarretar multa de até A$ 49,5 milhões por não conformidade.
A legislação não responsabiliza crianças ou pais, e sim as plataformas. A estimativa supera projeções anteriores, simulando mais de duas contas por faixa de 10 a 16 anos na população. Meta afirmou ter removido cerca de 550 mil contas de Instagram, Facebook e Threads.
Medidas e cumprimento
O governo australiano cita que a orientação regulatória de eSafety e a atuação das plataformas já geram resultados expressivos. A comissária Julie Inman Grant destacou que ainda há contas ativas de menores e que o cumprimento completo demanda tempo.
O setor tem dito que verificações de idade eficazes levarão tempo para amadurecer. O recorte inicial de adesão foi facilitado por medidas de educação pública antes da implantação. Empresas menores de redes acompanham a migração e monitoram tendências.
Dados e próximos passos
Algumas plataformas afirmam que houve pico de downloads na preparação para o início da vigência, mas esse aumento não se traduziu em uso sustentado após a implementação. Um estudo com especialistas em saúde mental acompanhará impactos a longo prazo nos próximos anos.
Reddit permanece em processo judicial para contestar a proibição, enquanto outras big techs continuam cumprindo. A discussão regulatória continua no país, com vigilância para evitar falhas de conformidade.
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