No Brasil é Carnaval, mas na Venezuela o sábado (15) é de expectativa. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, anunciou a libertação de 17 presos políticos nesta madrugada. A medida ocorre no rastro da queda de Nicolás Maduro, ocorrida em 3 de janeiro deste ano após uma incursão militar, e faz parte de um movimento […]
No Brasil é Carnaval, mas na Venezuela o sábado (15) é de expectativa. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, anunciou a libertação de 17 presos políticos nesta madrugada. A medida ocorre no rastro da queda de Nicolás Maduro, ocorrida em 3 de janeiro deste ano após uma incursão militar, e faz parte de um movimento de “pacificação” liderado pela atual presidente interina, Delcy Rodríguez.
O alcance da Lei de Anistia
O debate central no Legislativo gira em torno do projeto de lei de anistia que busca encerrar um ciclo de 27 anos de chavismo. O texto propõe o perdão pleno para processados e condenados por delitos políticos entre 1º de janeiro de 1999 e 30 de janeiro de 2026.
Apesar do objetivo conciliador, a proposta impõe limites rígidos. Segundo o Artigo 7º do projeto, não haverá clemência para:
- Violações graves aos direitos humanos e crimes contra a humanidade;
- Crimes de guerra e homicídio doloso;
- Tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio público (corrupção).
Números da repressão
A transição tem esvaziado as celas, mas o processo é lento. De acordo com dados da ONG Foro Penal, o número de presos políticos, que ultrapassava mil em dezembro de 2025, caiu para 644 após a mudança de regime. Até o momento, 431 pessoas receberam liberdade condicional.
“Sigamos este caminho de paz para a construção da convivência democrática entre irmãos”, declarou Jorge Rodríguez em suas redes sociais.
Incerteza nas Portas dos Presídios
Apesar do anúncio oficial de Rodríguez sobre as 17 liberações na “Zona 7” (unidade da Polícia Nacional em Caracas), o clima entre familiares é de ceticismo. Grupos de apoio e parentes que acampam em frente às sedes policiais relatam que, até o fechamento desta edição, ninguém havia cruzado os portões de saída.
A votação final da Lei de Anistia foi adiada para a próxima semana. O impasse reside em divergências sobre o alcance da medida e o grau de autonomia que o Judiciário terá para barrar ou autorizar cada soltura, especialmente em casos que envolvem o histórico de abusos documentados pela ONU durante a gestão de Maduro.
Saiba quem são os presos políticos na Venezuela
A questão sobre quem são as pessoas atrás das grades na Venezuela mudou de contorno com a recente transição política. Atualmente, os detidos dividem-se em três categorias principais:
- Opositores e Dissidentes Democráticos
A esmagadora maioria dos 644 presos listados pelo Foro Penal é composta por críticos do regime chavista. São líderes partidários, jornalistas, estudantes e sindicalistas detidos durante os anos de repressão de Maduro. Figuras como Perkins Rocha e Juan Pablo Guanipa (recentemente transferido para prisão domiciliar) são exemplos de nomes que simbolizam a resistência contra a ditadura.
- Militares “Dissidentes”
Membros das Forças Armadas que se recusaram a reprimir manifestações ou que foram acusados de conspiração contra Maduro. Muitos desses oficiais foram mantidos em isolamento no centro de detenção conhecido como Helicoide — que o novo governo prometeu transformar em um centro cultural e social.
- “Chavistas de Maduro” e a Velha Guarda
Curiosamente, a nova gestão de Delcy Rodríguez tem sido acusada por alas radicais do chavismo de perseguir aqueles que permaneceram leais a Maduro até o fim. Enquanto a Lei de Anistia promete perdão, investigações de corrupção têm levado à detenção de ex-funcionários do alto escalão que não se alinharam à nova liderança interina, criando uma nova camada de detidos por motivações políticas.
Apesar do otimismo oficial, o clima em Caracas é de cautela. Familiares de detidos iniciaram uma greve de fome neste sábado em frente à Zona 7, alegando que as libertações anunciadas por Jorge Rodríguez ainda não se concretizaram nos portões das prisões.
O desfecho da Lei de Anistia na próxima semana será o verdadeiro termômetro para a nova Venezuela. Entre o ceticismo das famílias que ainda aguardam nos portões e a retórica de paz do governo interino, o país tenta, pela primeira vez em quase três décadas, virar uma página de perseguição política. Se as promessas de Jorge Rodríguez se concretizarem, o fim deste ‘fevereiro de transição’ poderá marcar não apenas a liberdade de centenas de venezuelanos, mas o primeiro passo sólido rumo à reconstrução de uma democracia que, por muito tempo, pareceu perdida.
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