PF investiga jornalista por suposto monitoramento de Flávio Dino; depoimento termina em silêncio

O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo, permaneceu em silêncio durante depoimento prestado à Polícia Federal na última sexta-feira (13). Ele é investigado por suspeita de perseguição e monitoramento ilegal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou busca e apreensão na residência do jornalista na semana anterior. A medida foi solicitada pela Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante o depoimento, o delegado responsável informou que Almeida tinha o direito constitucional de permanecer em silêncio e de preservar o sigilo de suas fontes. O jornalista optou por não responder aos questionamentos.

Como começou a investigação

O inquérito teve origem em reportagens publicadas a partir de novembro de 2025 no blog do jornalista. Nos textos, Almeida afirma que Flávio Dino teria utilizado, em São Luís (MA), um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para deslocamentos que também envolveriam familiares.

Segundo a Polícia Federal, as publicações indicariam que o jornalista monitorou o veículo oficial e teve acesso a informações potencialmente restritas, possivelmente obtidas por meio de bases de dados ou ferramentas institucionais.

Para os investigadores, essa conduta pode configurar crime de perseguição (stalking), previsto no artigo 147-A do Código Penal.

Na decisão que autorizou as buscas, Moraes afirmou haver indícios de que o autor das reportagens “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”, o que poderia expor informações relacionadas à segurança de uma autoridade pública.

O ministro também destacou que práticas reiteradas de monitoramento ou exposição de dados sensíveis podem gerar sensação de vigilância constante e perturbação psicológica, características associadas ao crime investigado.

Insitutições reagiram à decisão de Moraes

A operação provocou reação de organizações ligadas à liberdade de imprensa.

Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmaram que a decisão levanta preocupações sobre a proteção constitucional do sigilo da fonte.

Já o Ranking dos Políticos, afirmou que o acontece é mais um caso de atentado contra a liberdade de expressão. Em vídeo nas redes sociais afirma que o que ocorre é gravíssimo: “Um jornalista publica uma reportagem sobre o uso de um carro do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino, veículo que sequer tem relação com o STF,  e passa a ser investigado. Trata-se de mais um episódio de perseguição a jornalistas no Brasil, um atentado à liberdade de expressão no país.”

“Mais uma vez o

Para as entidades, medidas que possam levar à identificação de fontes jornalísticas representam risco ao livre exercício do jornalismo.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também criticou a decisão e alertou para o que classificou como possível precedente perigoso para a atividade jornalística.

Juristas veem perseguição a jornalista como mais um excesso que consta no inquérito das Fake News

Especialistas ouvidos também criticaram a inclusão do jornalista no chamado inquérito das fake news, conduzido pelo STF desde 2019.

Para o professor de Direito Constitucional Alessandro Chiarottino, a decisão representa um uso preocupante do poder judicial contra críticos da Corte.

“Eu comparo essa atitude do STF aos expurgos usados por Stalin na União Soviética nos anos 1930. Usa-se da Justiça para punir adversários políticos, para intimidar e fica tudo por isso mesmo. Isso vem dentro de uma roupagem legal, mas não é materialmente constitucional”, afirmou o jurista em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.

Argumentos favoráveis à investigação

Autoridades envolvidas no caso defendem, porém, que a apuração não se concentra na atividade jornalística em si, mas na possível obtenção irregular e divulgação de informações sensíveis sobre a rotina de uma autoridade pública.

Segundo esse entendimento, caso seja comprovado acesso indevido a dados restritos ou monitoramento sistemático do veículo oficial, a conduta poderia ultrapassar os limites da atividade jornalística e configurar crime.

A Polícia Federal também afirmou que as buscas e apreensões foram necessárias para preservar provas digitais, como registros em computadores, celulares e redes sociais, evitando eventual desaparecimento de evidências.

Na decisão de Moraes, o ministro afirmava que o blogueiro já havia sido alvo de apurações anteriores por supostamente integrar um grupo focado em extorquir pessoas politicamente expostas:

“Almeida é responsável por um blog que que, segundo os autos, publicou conteúdos expondo informações e imagens sobre o veículo funcional utilizado por Dino e sua família, em São Luís.”

No artigo, afirmam que indícios de pserguição justificam buscas contra blogueira que expôs Dino. Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido, pedindo também a extração e a preservação das publicações feitas nas redes sociais.

Situação do inquérito

O caso inicialmente estava sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, mas foi posteriormente encaminhado a Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news no STF.

Com a autorização judicial, os investigadores agora analisam dispositivos eletrônicos do jornalista e o histórico das publicações relacionadas ao caso.

O inquérito segue em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.