- Messias, indicado pelo governo para o STF, afirmou que atuará com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição, se for aprovado pelo Senado.
- Disse que será guiado por valores como fé, família, trabalho, ética no serviço público, justiça e amor ao Brasil.
- Ressaltou origem evangélica, sendo filho de pais evangélicos e membro da Igreja Batista Cristã de Brasília.
- A tramitação deve seguir pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com sabatina prevista no tempo de atuação do presidente da CCJ, Otaviano Alencar.
- Para confirmar, o Senado precisa de pelo menos quarenta e um votos no plenário; aprovação resulta em publicação no Diário Oficial da União e posse pelo STF.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que atuará com independência e imparcialidade, guiado por valores como fé, ética e responsabilidade, se for aprovado pelo Senado para o STF. A declaração integra a mensagem oficial que formalizou a indicação nesta quarta-feira (1º).
Messias afirma compromisso de exercer a jurisdição constitucional com fidelidade à Constituição e à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, destacando a fé, a família, o trabalho e o amor ao Brasil como pilares. A comunicação foi enviada aos senadores para embasar a indicação.
Na carta, o texto ressalta atuação anterior em temas de interesse público, como desoneração de folha e emendas parlamentares, que geraram debates entre Congresso e STF. Parlamentares questionam, no plenário, o alcance de decisões do STF sobre execução de emendas.
Origem evangélica e apoio na corte
Membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, Messias se apresenta como filho de pais evangélicos. Em resposta, o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, manifestou apoio público à indicação de Messias ao STF.
Mendonça também participa de um diálogo institucional com o Senado, tendo participado de eventos conjuntos com Messias, inclusive em culto recente em São Paulo. A relação ocorre em meio a especulações sobre a composição da Corte.
Próximos passos no Senado
A indicação segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, Otto Alencar, informou que a mensagem será estudada em 8 a 15 dias, com sabatina marcada para ocorrer no tempo indicado pelo presidente da casa.
Caso aprovada pela CCJ, a sabatina terá rito de requerimento de vistos dos senadores, seguido de votação no plenário em sessão secreta. Para confirmar a vaga, Messias precisa de ao menos 41 votos no Senado.
O calendário depende de tramitação institucional. O presidente da CCJ indicou que poderá manter o senador Weverton Rocha como relator da sabatina. A nomeação, se aprovada, será publicada no Diário Oficial da União e, posteriormente, o STF organizaria a cerimônia de posse.
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