Alcolumbre enviará PEC do horário flexível à CCJ, diz Van Hattem

O deputado Marcel Van Hattem afirmou que o Senado enviará à CCJ a contraproposta chamada “PEC do horário flexível”, ainda nesta quarta-feira.
Segundo ele, o texto permitiria aos trabalhadores escolher como organizar jornadas de trabalho e folgas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria dito que corrigiria a injustiça apontada na Câmara; a oposição deve apresentar a PEC do Horário Flexível hoje.
A Câmara aprovou a PEC que altera a escala de trabalho de 6 X 1 para 5 X 2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, indo ao Senado.
Em votação, o texto foi aprovado no 1º turno por 472 a favor e 22 contra; no 2º turno, 461 a favor e 19 contra (eram necessários pelo menos 308 votos em cada etapa).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho do regime 6 X 1 para 5 X 2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Durante a votação, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou que o Senado deve apresentar em breve uma contraproposta, chamada de PEC do horário flexível.

Van Hattem afirmou ainda que a ideia é ampliar a liberdade do trabalhador para organizar jornadas e folgas. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relatou a intenção de corrigir a chamada injustiça verificada na Câmara e despachar a proposta ainda hoje para a CCJ.

A oposição informou que apresentará a chamada PEC do horário flexível no Senado, para análise pela Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é permitir que o trabalhador decida, de forma mais autônoma, quando trabalhar e quando ficar em casa, dentro de parâmetros legais.

A Câmara aprovou a PEC em 1º turno por 472 votos a favor e 22 contrários, e em 2º turno por 461 votos a favor e 19 contrários. Com as duas votações concluídas, o texto segue para oSenado, onde será analisado pela CCJ antes de sua implementação.

O anúncio ocorre em meio à discussão sobre reformas trabalhistas e o ritmo das mudanças propostas pelo governo. A reunião com Alcolumbre ocorreu durante a sessão em que tramita a proposta que reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais.