- A Binance, maior plataforma de criptomoedas, informou aos usuários que pode deixar de operar na União Europeia caso não obtenha a licença MiCA antes de 1º de julho.
- A MiCA entra em vigor com um período de transição que se encerra neste mês, exigindo que empresas operando na UE obtenham autorização para oferecer serviços cripto.
- A Binance solicitou a licença na Grécia, por meio de uma nova entidade chamada Binary Greece, mas ainda não recebeu a autorização.
- A empresa destacou que, com o fim do período de transição, atualizaria informações sobre o processo até 30 de junho e que está tomando medidas para minimizar interrupções.
- Reguladores, como a Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV), já exigem planos de migração caso a licença não seja obtida, incluindo opções para transferir criptoativos ou fundos para outras plataformas autorizadas.
Binance, a maior plataforma de criptomoedas do mundo, avisou aos usuários que pode deixar de operar na União Europeia caso não obtenha a licença MiCA até 1º de julho. A advertência chega faltando 14 dias para a plena aplicação do regulamento europeu, que exige autorização para oferecer serviços de cripto ativos.
A empresa informou, por meio das redes sociais e do aplicativo, que está adotando um enfoque cauteloso, priorizando clientes e buscando clareza sobre o processo. O objetivo é permitir uma transição ordenada e evitar interrupções para os usuários na UE.
Binance já havia solicitado a licença junto à Comissão Helênica do Mercado de Capitais, regulador da Grécia, após criar a entidade Binary Greece para cumprir os requisitos da MiCA. A autorização ainda não foi concedida, apesar de o regulador ter recebido a documentação.
O processo tem sido monitorado de perto por autoridades europeias, que reforçam a necessidade de comunicação prévia sobre a situação regulamentar e os planos de migração dos clientes. Empresas sem licença devem apresentar um plano que permita a transferência de criptoativos e de fundos para instituições autorizadas.
Relatórios de agências de notícias apontaram que o regulador grego estaria próximo de rejeitar a licença. A Binance, porém, disse não ter recebido sinalização formal de recusa, mantendo a expectativa de que a autorização possa sair em uma próxima reunião do conselho regulador.
Enquanto isso, a Binance busca opções para ganhar tempo e avaliar a continuidade de atividades além de julho. A empresa estaria dialogando com reguladores de vários países da UE para explorar a possibilidade de manter operações por prazo adicional ou obter licenciamento em outra jurisdição.
A situação ocorre em meio a histórico de problemas regulatórios para a empresa na Europa e nos Estados Unidos. Em anos anteriores, a França abriu investigação por possível lavagem de dinheiro relacionada à Binance, enquanto autoridades americanas multaram a companhia por violações de sanções e de leis contra lavagem de dinheiro.
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