Supermercado assume responsabilidade após jovem ser ferida por carga de leite condensado

Uma jovem de 19 anos ficou gravemente ferida após ser atingida por uma carga de leite condensado em um supermercado Via Atacadista, em Canoas, na Região Metropolitana. O acidente ocorreu no último domingo (9), quando um palete com cerca de uma tonelada do produto caiu sobre a cliente, que foi socorrida e transferida para o Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre, onde deve passar por cirurgia na pelve.

De acordo com o defensor público Felipe Kirchner, o caso é considerado um "típico acidente de consumo", e a responsabilidade do supermercado é objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para que o estabelecimento seja responsabilizado, é necessário que o consumidor comprove três elementos. Kirchner também ressaltou que a reparação deve incluir tanto danos patrimoniais, como custos médicos, quanto danos extrapatrimoniais, que envolvem o impacto físico e psicológico do acidente.

O supermercado informou que está arcando com os custos médicos da vítima e que continuará colaborando com as investigações. Apesar de afirmar que o funcionário responsável tinha as capacitações necessárias e seguia os procedimentos de segurança, isso não exime o estabelecimento de responsabilidade, segundo o defensor. A única forma de exclusão de responsabilidade prevista em lei ocorre em casos de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, o que não se aplica neste acidente.

O funcionário que operava o equipamento foi afastado e deve prestar depoimento à Polícia Civil nesta sexta-feira (14). Um inquérito foi instaurado para investigar se houve imperícia no manuseio do equipamento, e, caso seja constatada, o funcionário poderá responder por lesão corporal culposa. O delegado Marco Guns afirmou que a máquina já foi fotografada e que a perícia será fundamental para a investigação. A Defensoria Pública pode ser acionada por consumidores em situações semelhantes.