Anac confirma que piloto de balão não tinha licença e voos não são certificados no Brasil

Um balão pegou fogo em Praia Grande, Santa Catarina, no último sábado, resultando na morte de oito pessoas. O piloto, Elves de Bem Crescêncio, não possuía licença para voos comerciais, conforme informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Anac destacou que, apesar de haver possibilidade de certificação para voos comerciais, não existem balões certificados para essa atividade no Brasil. A agência classificou a prática de balonismo como de alto risco, alertando que a responsabilidade pela segurança recai sobre os operadores e passageiros. "Um pessoa somente pode embarcar outra pessoa em balão livre tripulado se o usuário estiver ciente de que se trata de atividade desportiva de alto risco", afirmou a Anac.

Crescêncio, que não retornou ao contato da reportagem, operava o balão da empresa Sobrevoar, que declarou cumprir todas as normas da Anac. No entanto, a agência esclareceu que o piloto não possuía a Licença de Piloto de Balão Livre (PBL), essencial para operações comerciais. O acidente ocorreu em uma área de vegetação, a cerca de nove quilômetros do centro da cidade.

Falta de Regulamentação

A tragédia em Praia Grande é um dos quatro acidentes graves envolvendo balões registrados em uma semana no Brasil, resultando em nove mortes e ferimentos em 24 pessoas. A falta de regulamentação adequada para o balonismo no país levanta preocupações sobre a segurança dos passageiros. A Anac informou que não há voos certificados atualmente, permitindo que operadores realizem atividades comerciais sem supervisão.

Após os acidentes, o governo federal anunciou a intenção de formular uma regulamentação específica para o balonismo, visando garantir a segurança dos passageiros. O Ministério do Turismo se comprometeu a ouvir entidades do setor para abordar as questões de segurança.

Riscos e Segurança

Os balões não são submetidos a inspeções rigorosas como outras aeronaves e não possuem equipamentos de segurança adequados. A Anac enfatizou que a prática desportiva é de alto risco, e os passageiros devem estar cientes disso. Embora não haja proibição explícita para voos turísticos, a regulamentação atual permite que operadores realizem atividades comerciais sem a devida certificação.

A situação atual do balonismo no Brasil exige atenção, especialmente em um momento em que a atividade se torna cada vez mais popular. A falta de regras claras e a responsabilidade jogada sobre os passageiros aumentam os riscos envolvidos.