Polícia de Cingapura pode bloquear contas bancárias para combater fraudes

A partir de terça-feira, a polícia de Singapura pode bloquear contas bancárias e impedir transferências de dinheiro se suspeitar que uma pessoa está sendo vítima de fraudes. Essa medida é parte da nova Lei de Proteção contra Fraudes, que visa combater o aumento alarmante de golpes no país, que saltaram de 15.600 casos em 2020 para mais de 50.000 em 2024.

A legislação permite que os policiais tomem essa ação mesmo que a vítima não reconheça estar sendo enganada. O objetivo é lidar com a resistência de muitos indivíduos em acreditar nas advertências sobre fraudes. Em 2024, os prejuízos com fraudes em Singapura atingiram S$ 1,1 bilhão (aproximadamente US$ 860 milhões).

Detalhes da Nova Lei

Sob a nova lei, a polícia pode solicitar que os bancos bloqueiem transações de potenciais vítimas e restrinjam o uso de caixas eletrônicos e serviços de crédito. Embora o proprietário da conta mantenha acesso a seus fundos para despesas diárias, o uso do dinheiro fica sujeito à aprovação policial. O Ministério da Segurança Interna (MHA) informou que a polícia pode controlar a conta por até 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

Críticos da medida levantaram preocupações sobre possíveis abusos de poder e falta de responsabilidade. Alguns membros do Parlamento sugeriram que os cidadãos deveriam ter a opção de optar por não participar da lei ou indicar alguém de confiança para gerenciar suas transações.

Crescimento das Fraudes

Os tipos mais comuns de fraudes em Singapura incluem golpes de emprego, fraudes em investimentos e fraudes em e-commerce, onde os consumidores pagam por produtos que nunca recebem. Além disso, os golpes românticos, onde os fraudadores criam relacionamentos online para enganar as vítimas, têm se tornado cada vez mais frequentes.

A nova legislação é uma das várias iniciativas que as autoridades têm implementado para combater fraudes. Desde 2023, os usuários de bancos podem bloquear uma parte de seus fundos para evitar transferências digitais e muitos bancos oferecem um "botão de emergência" que permite congelar contas imediatamente em caso de suspeita de comprometimento.