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Fraude em frutos do mar é generalizada, ameaça populações de peixes

Fraude em frutos do mar atinge cerca de vinte por cento dos produtos, ameaçando espécies e saúde pública; rastreabilidade é apontada como solução

A wholesale seafood market. Image © FAO/Kurt Arrigo.
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  • A indústria global de pesca e aquicultura movimenta mais de 150 milhões de toneladas por ano, avaliadas em quase $200 bilhões.
  • O relatório conjunto da FAO e da Agência Internacional de Energia Atômica aponta que até cerca de 20% dos produtos marinhos são rotulados de forma errada ou fraudulentos.
  • A pesquisa foi apresentada no World Seafood Congress, em Chennai, na Índia.
  • Recomenda-se maior rastreabilidade, métodos de detecção avançados e educação do público; normas nacionais e padrões internacionais são considerados vitais.
  • A fraude ocorre especialmente em produtos processados e no varejo, com impactos sobre espécies ameaçadas e na pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

O trabalho conjunto da FAO e da IAEA aponta fraude no setor de pesca e aquicultura em escala global. O relatório, divulgado no dia 10 de fevereiro, estima que até 20% dos produtos aquáticos sejam mal rotulados ou fraudados, com riscos ambientais e à saúde.

A apresentação ocorreu durante o World Seafood Congress, em Chennai, entre 9 e 11 de fevereiro. O estudo atua como alerta para governos e a indústria cobra melhores sistemas de rastreabilidade e métodos de detecção avançados.

O documento baseia-se em pesquisas acadêmicas e de ONGs, citando um índice de fraude de 20,6% em 2016 para o setor, superior ao de carnes e frutas/verduras. Estudos da Oceana também apontam cerca de 20% de amostras incorretamente rotuladas.

Entre as formas mais comuns de fraude está a identificação incorreta da espécie, ocorrendo no varejo e ao longo da cadeia. Outros golpes incluem origem, certificação ambiental e adulteração para alterar peso ou aparência.

O relatório destaca a complexidade da indústria: mais de 12 mil espécies aquáticas circulam no comércio, com cadeias de suprimento por vezes pouco transparentes. Fraudes aparecem com frequência em restaurantes e em produtos processados.

Esther Garrido Gamarro, da FAO, disse por e-mail que produtos processados facilitam ocultação da identidade da espécie, especialmente peixe em filés, enlatados ou moídos.

As consequências vão desde impactos descontrolados sobre espécies ameaçadas até sobrepesca. A fraude favorece a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e reduz a biodiversidade marinha.

Também há impactos à saúde pública: espécies substitutas costumam oferecer menor benefício nutricional; alguns métodos ilícitos envolvem antimicrobianos usados na aquicultura, com regulações diversas ao redor do mundo.

Max Valentine, da Oceana, ressalta que mudanças na rastreabilidade são centrais para o avanço. Tecnologias sozinhas não bastam; a entrada de dados precisa ser confiável e obrigatória.

Entre as medidas citadas, o relatório sugere melhor legislação nacional, padrões internacionais e auditorias para assegurar produtos e práticas aceitáveis, com maior transparência no comércio.

O texto cita ainda programas de rastreabilidade como referência, como o Seafood Import Monitoring Program dos EUA, criado em 2016 e reforçado em 2018, para monitorar parte dos frutos do mar importados.

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