- A Câmara aprovou projeto que obriga o SUS a fornecer terapias avançadas contra o câncer, incluindo vacinas de imunoterapia.
- O texto garante acesso a tecnologias, equipamentos e procedimentos usados na prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento ou monitoramento da doença.
- A proposta busca assegurar atendimento público a essas terapias e tecnologias.
- O conteúdo segue para a sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga o SUS a oferecer terapias avançadas contra o câncer, incluindo vacinas de imunoterapia. A medida determina que o sistema público garanta acesso a esses tratamentos aos pacientes.
O texto amplia a política nacional de prevenção e controle do câncer, assegurando tecnologias, equipamentos e procedimentos usados em prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença.
Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, devendo entrar em vigor caso seja sancionado sem veto. A aprovação ocorreu no âmbito do Legislativo, com foco em ampliar o acesso da população a terapias de ponta.
Especifica ainda que as ações previstas devem contemplar a integração de tecnologias no âmbito do tratamento oncológico, incluindo aplicações imunoterapêuticas conforme disponibilidade financeira do sistema público.
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