Brasil proíbe exportação de barbatana de tubarão-azul

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, anunciou a proibição da exportação de barbatana do tubarão-azul fora do corpo do animal em todo o Brasil.
A medida complementa a proibição já existente de finning, a prática de retirar as barbatas e devolver o animal ao mar vivo.
As barbatanas são muito valorizadas pelo mercado asiático, usadas principalmente em sopas, e o tubarão-azul está listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens (Cites).
Também haverá proibição de importação de espécies ameaçadas pelas listas de anexos da Convenção sobre Migratórias de Animais Silvestres (CMS).
As medidas entram em vigor em sete dias, por meio de uma Instrução Normativa do Ibama publicada no Diário Oficial; a decisão foi anunciada após o Plano de Ação do tubarão-azul na COP quinze.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, anunciou nesta quinta-feira (26) a proibição de exportar barbatanas do tubarão-azul fora do corpo do animal em todo o Brasil. A medida amplia o endurecimento já existente contra a prática do finning, que retira as barbatas e devolve o animal ao mar vivo. Agora, também ficam proibidas as exportações das barbatanas separadas do tubarão.

A decisão reforça o combate ao comércio de barbatanas, muito valorizadas pelo mercado asiático, utilizadas, entre outros usos, em preparações culinárias como sopas. O tubarão-azul está listado no Anexo II da Cites, o que exige controle internacional do comércio de espécies protegidas. Além disso, as espécies associadas à CMS aparecem em listas de anexos que tratam de animais silvestres migratórios.

A proibição será informada por meio de uma Instrução Normativa do Ibama, publicada no Diário Oficial da União, com vigência a partir de sete dias após a publicação. O objetivo é alinhar regras nacionais com compromissos internacionais sobre conservação de espécies.

Contexto internacional

A medida foi anunciada após a aprovação do Plano de Ação do tubarão-azul na COP15, realizada em Campo Grande (MS). O plano prevê ações para a proteção da espécie e a internalização de políticas públicas entre os países signatários, buscando reduzir atividades de comércio que coloquem o tubarão-azul em risco.

Segundo Agostinho, o Brasil já proibia a pesca de tubarões da espécie no território, mas identificou a importação de barbatanas de espécies ameaçadas. A nova norma visa interromper também o fluxo de exportação, fortalecendo o comércio apenas conforme padrões de conservação vigentes.