- O Brasil não possui mecanismo formal de recertificação periódica de médicos ao longo da carreira, ao contrário de países da Europa, América do Norte e Oceania.
- A Associação Médica Brasileira (AMB) chegou a aprovar um modelo de reavaliação, mas recuou após contestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que disse que a regulamentação cabe aos Conselhos de Medicina.
- Em parceria com o CFM, a AMB criou um grupo de trabalho para desenvolver o Cadastro do Médico Especialista Atualizado (CMEA), com 100 créditos a serem obtidos em até cinco anos por meio de produção científica e participação em congressos e cursos.
- O modelo, de adesão voluntária, deve ser finalizado ainda neste semestre e permitirá que a população verifique, ao consultar a lista de especialistas, se o médico está atualizado.
- O presidente da AMB, César Fernandes, afirma que a ideia não altera o título vitalício de especialista, e que o objetivo é valorizar a atualização profissional e oferecer mais segurança ao paciente; tornar a atualização obrigatória dependeria de mudanças na legislação.
Na prática, o Brasil ainda não possui um mecanismo formal de reavaliação periódica de médicos ao longo da carreira. Depois de obter o registro, médicos podem atuar por décadas sem comprovação de atualização, apesar do avanço tecnológico e científico na saúde.
Entidades de referência no setor discutem a necessidade de recertificação. Enquanto países da Europa, América do Norte e Oceania já consolidaram sistemas de atualização, o Brasil avalia caminhos para acompanhar esse movimento.
A Associação Médica Brasileira (AMB) chegou a aprovar, no ano passado, uma resolução para um modelo de recertificação de especialistas, mas recuou após resistência do Conselho Federal de Medicina (CFM). O conflito envolveu competência regulatória.
Segundo César Fernandes, presidente da AMB, o CFM entendeu que a atribuição de regulamentar o tema não caberia à AMB, cabendo aos conselhos fiscalizar o exercício profissional. A AMB, então, revogou a proposta.
Em vez disso, a AMB, em parceria com o CFM, criou um grupo de trabalho para desenvolver o Cadastro do Médico Especialista Atualizado (CMEA). O objetivo é um sistema de créditos contínuos para atualização.
O CMEA prevê 100 créditos em até cinco anos, obtidos por meio de produção científica, participação em congressos e cursos. A adesão seria voluntária, com divulgação de uma lista de especialistas atualizados pela AMB.
A ideia é reconhecer formalmente médicos que investem na atualização sem alterar o título vitalício de especialista. Fernandes afirma que o modelo se baseia em créditos, transparência e viabilidade, sem interesses ocultos.
Questionada, a AMB não revelou detalhes de prazos adicionais. O CFM não comentou o tema até o momento. A expectativa é de avanços ainda neste semestre, com avaliação de impactos para pacientes e profissionais.
Cadastro do Médico Especialista Atualizado (CMEA)
O modelo em estudo prevê divulgação pública de informações sobre atualização. A população poderia verificar, em consulta à lista da AMB, se o médico mantém o cargo de especialista atualizado. A iniciativa visa elevar a segurança no atendimento.
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