SP firma parceria para restauração ecológica do Pontal do Paranapanema

SP firmou parceria com o Itesp para viabilizar projetos de restauração ecológica no Pontal do Paranapanema, via Finaclima-SP.
O convênio prevê recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais em assentamentos rurais, iniciando com 110 hectares, podendo chegar a 700 hectares.
A primeira etapa envolve o Assentamento Governador André Franco Montoro, em Marabá Paulista, com assinatura do acordo em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Já foram contratados R$ 7,3 milhões para restauração ecológica, com o Instituto Ekos Brasil como entidade executora e uso de mão de obra local.
O Finaclima-SP, criado para ampliar o financiamento climático, já aportou mais de R$ 16 milhões desde dois mil e vinte e cinco em projetos de restauração, conservação e serviços ecossistêmicos.

O Governo de São Paulo firmou, na terça-feira, 28 de abril de 2026, uma parceria com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para viabilizar projetos de restauração ecológica no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado. O convênio, financiado pelo Finaclima-SP, prevê recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) em assentamentos rurais.

Além da restauração, o acordo assinado em 19 de fevereiro de 2026 prevê também projetos de qualificação da produção agrícola, com práticas mais eficientes que aumentem a renda e promovam ganhos ambientais para agricultores familiares. A informação foi divulgada pela Secretaria de Infraestrutura e Logomarca (Semil) durante a Agrishow, em Ribeirão Preto.

Segundo dados do Itesp, o estado tem 140 assentamentos sob política agrária, envolvendo 7.133 famílias em 153,54 mil hectares. A maior concentração de famílias está no Pontal do Paranapanema, onde o projeto se concentra. Em fevereiro, o Funbio abriu chamada para empresas interessadas em atuar na restauração da região.

Detalhes operacionais e impactos

A primeira etapa mira a recuperação de 110 hectares de APPs e RLs no assentamento Governador André Franco Montoro, em Marabá Paulista. O escopo pode chegar a 700 hectares ao longo do próximo ano, com 60 meses de execução: 24 para plantio e 36 para monitoramento.

A estratégia envolve o apoio do Itesp na governança e na implementação, com foco na proteção de áreas estratégicas para a segurança hídrica do estado e no fortalecimento da produção familiar. O Finaclima-SP é apresentado como sistema ágil para acelerar parcerias com o setor privado.

Estrutura executora e recursos

O Instituto Ekos Brasil foi selecionado como entidade executora, em chamamento público conduzido pelo Funbio. O projeto prevê utilização de mão de obra local e o desenvolvimento de indicadores de serviços ambientais. Já foram contratados 7,3 milhões de reais para restauração ecológica, incluindo criação de um banco de áreas para compensação de supressão vegetal pela Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A.

O Finaclima-SP, criado para ampliar o financiamento climático no estado, recebeu desde 2025 mais de 16 milhões de reais, de parcerias com empresas e da conversão de multas ambientais. Os recursos visam ações de alto impacto em restauração, conservação e serviços ecossistêmicos, contribuindo para metas estaduais de restauração e redução de emissões.