Chamada pública do BNDES visa fortalecer bacias hidrográficas

O BNDES lançou uma chamada pública para fortalecer bacias hidrográficas e enfrentar a escassez de água em grandes centros urbanos do Brasil.
O valor total é de até R$ 120 milhões, com R$ 60 milhões financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados.
Serão apoiados projetos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco.
Os investimentos previstos vão de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões por projeto, com prazo de execução de até 48 meses, incluindo ações de restauração ecológica com vegetação nativa em nascentes e margens de rios.
A avaliação considerará alinhamento a políticas públicas, impacto na biodiversidade, capacidade técnica, qualidade da proposta, contrapartida, redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperação da qualidade da água; as propostas têm prazo de apresentação de 90 dias.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública com o objetivo de fortalecer bacias hidrográficas e enfrentar a escassez de água em grandes centros urbanos brasileiros. O edital prevê investimentos de até 120 milhões de reais, com 60 milhões financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados.

Segundo o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, há urgência em preparar as cidades para a possível redução de até 40% da disponibilidade hídrica em várias regiões. Ele afirmou que a restauração de nascentes, matas ciliares e bacias é parte de uma estratégia de resiliência climática e segurança hídrica para milhões de brasileiros.

A chamada alcança regiões metropolitanas como São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades vizinhas, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. Também inclui áreas que possam impactar positivamente o sistema de abastecimento hídrico.

Propostas e critérios

A ANA mapeou áreas críticas com alto risco de desabastecimento, poluição de mananciais e bacias em alerta hídrico. Serão selecionados projetos com investimento entre 15 e 20 milhões reais, com prazo de até 48 meses.

As propostas devem prever ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios. O objetivo é recuperar a qualidade da água e a biodiversidade local.

Os planos podem ser implantados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente, Reserva Legal em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, assentamentos rurais, territórios indígenas, comunidades quilombolas e áreas públicas urbanas.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos e de direito público, como fundações, que atuem sozinhas ou em rede com outras organizações. A seleção levará em conta alinhamento a políticas públicas e capacidade técnica.

Entre os critérios de avaliação estão o impacto sobre a biodiversidade, qualidade da proposta, contrapartida financeira, redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperação da água. O BNDES estima 90 dias para apresentação das propostas.

A comissão de seleção será integrada pelo BNDES, MMA, Ibama, ICMBio e instituições apoiadoras. A parceria busca representantes federais, estaduais e organizações da sociedade civil para avaliar os projetos.