Brasil possui lista de nomes proibidos e explica motivos para vetos

Recentemente, o registro de nomes no Brasil ganhou destaque com dois casos emblemáticos. O cantor Seu Jorge conseguiu registrar seu filho como Samba, após contestar a recusa do cartório, que alegou que o nome se referia a um ritmo musical. A decisão foi revertida com o apoio de advogados, que argumentaram sobre a importância cultural do nome.

Outro caso ocorreu em Belo Horizonte, onde um casal de coreógrafos enfrentou dificuldades para registrar o filho como Piiê. O cartório negou o pedido, alegando que o nome poderia expor a criança ao ridículo, devido à semelhança com um passo de balé. A Justiça, no entanto, teve que intervir para decidir sobre a questão.

Legislação e Registro de Nomes

No Brasil, a Lei de Registros Públicos (6.015/76) proíbe o registro de nomes que possam causar constrangimento. Não existe uma lista oficial de nomes proibidos, mas o oficial de registro civil analisa cada caso individualmente. Os pais têm o direito de contestar a recusa, levando a questão ao juiz competente, que decidirá se o nome pode ser registrado ou não.

A legislação visa proteger as crianças de possíveis constrangimentos ao longo da vida, evitando nomes que possam ser considerados ofensivos ou ridículos. Apesar disso, a interpretação da lei pode variar, levando a situações como as vivenciadas por Seu Jorge e o casal de Belo Horizonte.

Nomes Estranhos e a Internet

Circula na internet uma lista não oficial de nomes estranhos que já foram negados no Brasil, incluindo opções como Restos Mortais de Catarina e Um dois três de Oliveira quatro. Essa lista, com 678 nomes, não é reconhecida pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) e sua veracidade não foi confirmada.

Esses casos ressaltam a complexidade do registro de nomes no Brasil, onde a cultura e a individualidade dos pais se confrontam com a legislação e a interpretação dos oficiais de registro.