- Bruno Westin afirma que o governo deve extrair o melhor do setor público e do setor privado para ampliar investimentos, com foco em ações que beneficiem a população.
- O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado em 2016 para estruturar concessões e parcerias público‑privadas, tendo viabilizado 295 leilões/projetos e expectativa de aportar R$ 1,2 trilhão em investimentos nos próximos 35 anos.
- O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve manter o PPI como política de Estado, com continuidade de editais e facilitação da participação privada em infraestrutura, incluindo parcerias com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Novos estruturadores de projetos devem atuar no Brasil, em bancos regionais e agências de desenvolvimento (ex.: Banco do Brasil, BDMG, Banco do Nordeste, BRDE, Desenvolve SP, Fomento Paraná e PBH Ativos), complementando o trabalho do PPI.
- Há planos de ampliar projetos estruturados para áreas sociais (creches, escolas) e reduzir barreiras para médias empresas disputarem licitações, fortalecendo a participação privada e a qualidade dos serviços públicos.
O secretário especial do PPI, Bruno Westin Leal, afirmou que o Brasil deve extrair o melhor dos setores público e privado para impulsionar investimentos. A ideia é manter o PPI como política de Estado no governo Lula. O foco é estruturar projetos que beneficiem a população.
Westin destacou que o programa criou 295 leilões e projetos desde 2016, com expectativa de chegar a R$ 1,2 trilhão em investimentos nos próximos 35 anos. A maior parte ocorre nos próximos cinco anos, incluindo rodovias, ferrovias e exploração de óleo e gás.
Segundo o secretário, o futuro governo não deverá desfazer os avanços do PPI. A expectativa é manter editais em andamento e ampliar parcerias com estados e municípios, com foco em infraestrutura e serviços públicos.
Novos estruturadores de projetos
O PPI pode ganhar participação de novos agentes, como bancos regionais e agências de desenvolvimento, para apoiar governadores e prefeitos. Entre eles estão BB, BNDES, BRDE, Desenvolvimento SP, Fomento Paraná e PBH Ativos.
A ideia é ampliar a rede de estruturadores de projetos no país inteiro, com o objetivo de reduzir desperdícios de recursos públicos. Além disso, entram em cena fundos federais e parcerias com o setor privado para viabilizar concessões e PPPs.
Financiamento e velocidade de execução
O Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, conhecido como FEP, e o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) devem fortificar a atuação de estruturadores. A Caixa Econômica Federal, o BNDES e o setor público trabalham juntos para ampliar projetos.
Westin ressaltou que o orçamento disponível não é impedimento para a estruturação de projetos. A expectativa é reduzir custos e ampliar a eficiência na entrega de obras, como iluminação pública, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
Parcerias com prefeituras e governos estaduais já demonstram demanda por soluções estruturadas. A Caixa planeja cerca de 1.000 contratos para melhoria na gestão de iluminação, com investimentos estimados em bilhões e geração de empregos, conforme o ritmo atual.
Contexto e cenário futuro
A agenda de investimentos sociais, como creches e escolas, aparece como oportunidade para o governo Lula estruturar novos projetos. A estratégia busca ampliar a participação privada sem perder o papel do Estado na garantia de serviços à população.
Dados mostram a necessidade de novos projetos com alto preparo técnico para evitar paradas de obras. A visão de Westin é de que o mercado ganhe competitividade com ativos menos exigentes e maior participação de players nacionais e estrangeiros.
A reportagem faz parte da série Brasil à Frente, do Poder360, que acompanha os desafios do país na terceira década do século 21, com foco em infraestrutura, instituições e oportunidades de crescimento.
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