O agronegócio brasileiro, responsável por aproximadamente 70% das emissões de gases de efeito estufa, ainda não faz parte da legislação do mercado regulado de carbono. Victor Natal, head do ESG Research do Itaú BBA, acredita que o setor deve ser incluído em futuras regulamentações, com metodologias específicas para medir suas emissões. Além do agronegócio, o […]
O agronegócio brasileiro, responsável por aproximadamente 70% das emissões de gases de efeito estufa, ainda não faz parte da legislação do mercado regulado de carbono. Victor Natal, head do ESG Research do Itaú BBA, acredita que o setor deve ser incluído em futuras regulamentações, com metodologias específicas para medir suas emissões. Além do agronegócio, o setor de gestão de resíduos também está fora da legislação atual, o que Natal considera um obstáculo para o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil.
Natal destaca que, sem a inclusão do agronegócio, o mercado regulado de carbono no Brasil pode ter um desempenho inicial mais fraco, cobrindo apenas cerca de 15% das emissões do país. Ele observa que a complexidade da medição das emissões do setor agrícola não é um problema exclusivo do Brasil, já que em outras partes do mundo, como na Europa, o agronegócio também não está entre os setores obrigatórios a participar de mercados regulados.
A precificação do carbono é uma das principais estratégias para reduzir as emissões, podendo ocorrer por meio de tributação ou através de mercados de carbono, que se dividem em voluntário e regulado. No Brasil, a lei nº 15.042, sancionada em 11 de dezembro de 2024, regulamenta o mercado de carbono, estabelecendo metas obrigatórias de redução de emissões para setores específicos. As empresas devem reduzir suas emissões ou adquirir permissões para emitir, criando um incentivo para investimentos em sustentabilidade.
O mercado de carbono regulado no Brasil deve iniciar suas operações em 2030, com um potencial estimado de US$ 120 bilhões até lá. Natal enfatiza a importância de um mercado bem estruturado, com regras claras e punições rigorosas para garantir a efetividade das reduções de emissões. Ele também menciona que a interação entre os mercados voluntário e regulado pode gerar uma demanda adicional por créditos de carbono, beneficiando setores que inicialmente não estão obrigados a se descarbonizar.
