Cade investiga Microsoft após denúncia da Opera sobre práticas anticompetitivas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo contra a Microsoft após uma denúncia da empresa norueguesa Opera. A investigação visa apurar práticas anticompetitivas que favorecem o navegador Edge em detrimento de concorrentes no Brasil.

A denúncia da Opera aponta que a Microsoft estaria utilizando "dark patterns" para direcionar usuários a escolher o Edge como navegador padrão. A empresa alega que essa conduta prejudica a concorrência e limita as opções dos consumidores. O Cade reconheceu a relevância das alegações e determinou que a Microsoft se manifeste em até 15 dias.

Detalhes da Denúncia

A Opera argumenta que a Microsoft oferece incentivos a fabricantes de computadores para que instalem o Edge como único navegador pré-instalado nos dispositivos que utilizam o sistema operacional Windows. Essa prática, segundo a denúncia, bloqueia o acesso a navegadores concorrentes, obrigando os usuários a realizar downloads para utilizá-los.

Além disso, a Opera destaca que a Microsoft estaria incorrendo em práticas de design enganosas, desencorajando o uso de navegadores alternativos. A petição menciona restrições técnicas e mensagens ambíguas que dificultam a instalação de outros navegadores ou a definição de um padrão diferente.

Impacto no Mercado

Atualmente, o Windows detém cerca de 70% do mercado global de sistemas operacionais, enquanto o Google Chrome lidera o segmento de navegadores com 68% de participação. O Edge, por sua vez, possui apenas 5% do mercado. A Opera, com uma fatia de 1,85%, é a terceira mais popular no Brasil, impulsionada pelo sucesso do Opera GX.

O Cade deverá concluir a investigação em até 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Após a análise, a Superintendência-Geral terá um prazo de até 10 dias úteis para decidir sobre a instauração de um processo administrativo ou o arquivamento do caso.