- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, recebeu um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para barrar as sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
- A solicitação, feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, busca impedir que instituições financeiras brasileiras acatem as restrições.
- Farias argumenta que decisões de ministros não devem ser afetadas por retaliações econômicas.
- As sanções incluem o bloqueio de bens e contas de Moraes sob jurisdição americana, mas ele declarou que ignorará essas medidas.
- A situação gera tensões diplomáticas, com o governo dos EUA monitorando as reações do Brasil em relação às sanções.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, recebeu um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para barrar as sanções impostas pelos Estados Unidos ao colega Alexandre de Moraes. A solicitação, protocolada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, visa impedir que instituições financeiras brasileiras acatem as restrições, que foram aplicadas com base na Lei Magnitsky.
Na petição, Farias argumenta que “decisões de seus ministros não podem ser submetidas a retaliações econômicas por interesses geopolíticos”. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise. Zanin, como relator do caso, solicitou manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet.
Ignorando as Sanções
As sanções dos EUA incluem o bloqueio de bens e contas de Moraes sob jurisdição americana, podendo afetar bancos e operadoras de cartão que atuam no Brasil. Apesar disso, Moraes já declarou que “ignorará as sanções” e não pretende acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) neste momento. Em um discurso recente, ele reafirmou sua posição, desconsiderando as medidas.
Tensão Diplomática
As sanções foram impostas pelo governo de Donald Trump, que acusou o STF de conduzir uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes é o relator da investigação que apura tentativas de golpe de Estado por parte de Bolsonaro. O PT, ao protocolar o pedido, enfatiza que decisões estrangeiras não têm validade no Brasil sem homologação judicial, conforme a legislação nacional.
A situação gera um clima de tensão diplomática, com o governo dos EUA observando de perto as reações do Brasil em relação às sanções e à atuação do STF.
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