TJBA identifica fraude da OAS e remete processo de volta a São Paulo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, na última semana, que a recuperação judicial do grupo Metha, anteriormente conhecido como OAS, será processada em São Paulo. A decisão foi tomada por maioria e considera a mudança de sede do grupo para Salvador como uma estratégia de forum shopping, prática que busca escolher um foro mais favorável.

As dívidas do grupo Metha somam cerca de R$ 6 bilhões, e a decisão do TJBA atende a um recurso de credores, incluindo grandes bancos e fundos de investimento. Esses credores alegaram que a mudança de sede foi uma manobra para evitar a Justiça paulista, uma acusação que recebeu apoio do Ministério Público da Bahia (MPBA).

Os desembargadores do TJBA observaram que empresas do grupo, agora sob as denominações Coesa e Metha, já haviam passado por processos de recuperação judicial na Justiça de São Paulo. Para o colegiado, a mudança para Salvador foi feita de forma repentina e sem justificativa operacional adequada, o que reforçou a percepção de que a manobra visava apenas alterar o foro de julgamento.

Com essa decisão, o grupo Metha terá que enfrentar suas dificuldades financeiras sob a jurisdição da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde já possui um histórico de processos similares.