Plataformas recebem notificação para remover anúncios com preços abusivos em Belém

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará emitiu recomendações a plataformas de hospedagem, como Airbnb, Decolar e Booking, após um aumento significativo de denúncias sobre preços abusivos durante a COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém. As plataformas têm um prazo de 10 dias para responder às solicitações das autoridades.

As denúncias indicam que os preços das diárias estão até 15 vezes mais altos do que os valores praticados fora do período do evento. A recomendação inclui a possibilidade de exclusão de anúncios considerados abusivos. Cerca de 60% dos leitos disponíveis para a COP são oferecidos em residências, o que torna a questão ainda mais relevante.

A Defensoria Pública, em parceria com o Procon, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Procuradoria-Geral do Estado, se reuniu para discutir as ações a serem tomadas. O aumento dos preços foi um dos principais tópicos abordados em encontros recentes, incluindo uma reunião com representantes de países árabes e do Ministério do Turismo.

Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já investiga práticas abusivas desde junho, analisando informações coletadas. As plataformas de hospedagem afirmam que os preços são definidos por seus parceiros e anfitriões, mas a pressão das autoridades pode levar a mudanças significativas nas políticas de preços.