Indústria criativa da América Latina exige remuneração justa para produtores de IA

Uma coalizão de 34 organizações da América Latina lançou a campanha “JusticIA” para exigir proteção aos direitos autorais na era da inteligência artificial (IA) generativa. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira e contou com a participação de entidades como a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), que representa mais de 8 mil gravadoras.

A campanha visa convocar governos, legisladores e empresas de tecnologia a implementar medidas que garantam a proteção dos direitos dos criadores de conteúdo nas áreas de música, cinema e literatura. As organizações envolvidas reconhecem as oportunidades trazidas pela IA, mas alertam que seu uso não deve comprometer a criatividade e a remuneração dos artistas.

Os representantes da campanha destacam que o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais por desenvolvedores de IA representa uma ameaça ao setor criativo. Adriana Restrepo, diretora regional da IFPI, enfatizou a necessidade de transparência no uso de conteúdos para o treinamento de modelos de IA. A falta de autorização e remuneração para os criadores é um problema crescente, com casos como o do New York Times, que processou a OpenAI por uso indevido de seu conteúdo.

Demandas da Campanha

A coalizão pede a criação de salvaguardas que assegurem a proteção dos direitos dos criadores. Entre as demandas estão:

• Obrigações de transparência para fornecedores de IA, que devem manter registros dos materiais utilizados.
• Identificação clara de conteúdos gerados por IA nas plataformas de distribuição, evitando enganos ao consumidor.

Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, ressaltou a importância de uma regulação específica para a IA, afirmando que a preservação dos direitos autorais é vital para a indústria cultural. A campanha “JusticIA” representa uma mobilização significativa da indústria criativa latino-americana em busca de um futuro mais justo e transparente na era digital.