ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha aumenta em janeiro de 2026

A partir de janeiro de 2026, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) implementará um novo aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Este será o segundo ano consecutivo de elevação desse tributo, que já havia sido ajustado em fevereiro de 2023.

O aumento do ICMS, que é um tributo estadual, foi publicado no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (8). A decisão reflete a política fiscal dos estados e a influência do governo federal nas tarifas de combustíveis. A Petrobras, por sua vez, alterou sua política de preços, abandonando a paridade com o mercado internacional, o que também impacta os custos internos.

A elevação do ICMS sobre combustíveis é significativa, pois tende a provocar um efeito cascata na economia, elevando os preços de bens e serviços. A medida é vista como uma tentativa de equilibrar as contas públicas em um cenário de crescente pressão fiscal. A expectativa é que o aumento repercuta diretamente no bolso do consumidor, afetando o custo de vida.

Os representantes do Confaz, que incluem membros do governo federal e dos estados, justificam a necessidade do ajuste como uma forma de garantir a arrecadação necessária para investimentos em áreas essenciais. A decisão, no entanto, gera preocupações sobre o impacto no setor de transporte e na inflação, que já enfrenta desafios em um cenário econômico delicado.