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INSS corta parte de bônus de servidores por falta de verbas

INSS paga apenas 70% do bônus da força-tarefa do PGB por falta de verbas; fila de pedidos soma 2,6 milhões

Força-tarefa criada para agilizar atendimentos da "fila do INSS" receberá apenas parte do bônus prometido. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
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  • Servidores da força-tarefa do INSS receberão apenas 70% do bônus a que têm direito, devido à falta de verbas e a um pedido de suplementação de R$ 89,1 bilhões para manter o PGB.
  • A fila de pedidos de benefícios do INSS soma cerca de 2,6 milhões de pessoas, com aumento de 48% em relação ao ano anterior.
  • O bônus de setembro será pago a 69,99%, conforme disponibilidade orçamentária, segundo e-mail interno; o Ministério da Previdência confirmou a solicitação de recursos e pediu detalhes sobre os gastos antes de encaminhar ao governo.
  • O PGB, sancionado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, encerrado em 2024; servidores recebem R$ 68 por processo concluído (peritos federais, R$ 75).
  • A suspensão do PGB impacta agendamentos do Serviço Social, principalmente para o Benefício de Prestação Continuada; o INSS orienta remanejar atendimentos fora da jornada para horários ordinários, até a liberação do orçamento.

Os servidores do INSS que atuam na força-tarefa para reduzir a fila de pedidos de benefícios receberão apenas 70% do bônus a que têm direito. Essa decisão ocorre devido à falta de verbas e a um pedido de suplementação orçamentária de R$ 89,1 bilhões para garantir a continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Atualmente, a fila do INSS conta com cerca de 2,6 milhões de pessoas aguardando atendimento, um aumento de 48% em relação ao ano anterior.

O PGB, sancionado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa acelerar o acesso a benefícios como aposentadorias e pensões. Em um e-mail enviado aos servidores, o INSS informou que o pagamento do bônus de setembro será de 69,99%, considerando a disponibilidade orçamentária. O Ministério da Previdência confirmou a solicitação de recursos, mas pediu detalhes sobre os gastos antes de encaminhar ao governo.

Situação Orçamentária

A administração do INSS enfrenta desafios financeiros, com o presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, suspendendo o PGB por falta de verbas. O programa substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que foi encerrado em 2024. Atualmente, os servidores recebem R$ 68 por processo concluído, enquanto os peritos médicos federais recebem R$ 75 por perícia ou análise.

A suspensão do PGB também impacta os agendamentos do Serviço Social, especialmente os procedimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exigem avaliação social. O INSS orientou que atendimentos fora da jornada regular sejam remanejados para horários ordinários, com ajustes conforme necessário.

A Previdência Social reconheceu a importância do PGB para a redução do tempo de espera dos segurados e trabalha para recompor os recursos financeiros necessários para a retomada dos pagamentos em breve. O órgão aguarda a liberação do orçamento solicitado junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

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