- Senado aprovou a ampliação da faixa de isenção do IRPF para rendimentos até cinco mil reais mensais, e o texto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- A proposta visa reduzir desigualdades e estimular o consumo; Haddad destacou que é uma “dia muito importante para o Brasil”.
- A nova lei entra em vigor em janeiro de 2026 e estabelece imposto de renda mínimo de 10% para rendas anuais acima de um milhão e duzentos mil, com desenho fiscalmente neutro.
- A medida deve beneficiar principalmente famílias de menor renda, contribuindo para reduzir o endividamento e ampliar o poder de compra.
- A sanção deve ocorrer após a COP 30 em Belém, conforme indicou Gleisi Hoffmann, reforçando o compromisso do governo com justiça fiscal e desenvolvimento econômico inclusivo.
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais foi aprovada pelo Senado e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, que visa reduzir desigualdades sociais e estimular o consumo, é uma das principais promessas de campanha do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância da medida, afirmando que representa um “dia muito importante para o Brasil”.
Com a nova legislação, que entrará em vigor em janeiro de 2026, o governo também introduzirá um Imposto de Renda mínimo de 10% para rendas anuais superiores a R$ 1,2 milhão. Essa estrutura foi desenhada para ser fiscalmente neutra, compensando a renúncia de arrecadação com a nova alíquota sobre os mais ricos. Haddad enfatizou que a medida beneficiará especialmente as famílias de menor renda, contribuindo para a diminuição do endividamento e aumento do poder de compra.
Impacto Econômico
A ampliação da faixa de isenção é vista como uma estratégia para impulsionar a atividade econômica. Haddad afirmou que a economia gerada pelas famílias poderá reduzir a inadimplência e fomentar um mercado consumidor mais robusto. O ministro também mencionou que a aprovação da proposta é um passo significativo no combate à desigualdade, uma questão que precisa ser priorizada na agenda pública.
A sanção presidencial deve ocorrer após a COP30, que será realizada em Belém, conforme indicado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Com essa medida, o governo Lula reafirma seu compromisso com a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico inclusivo.
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