- O TCU recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 siga a proposta da Antaq, com restrições à participação de armadores na primeira fase.
- A Antaq sugeriu licitação em duas fases, o que poderia manter gigantes como MSC e Maersk fora da primeira etapa.
- O leilão envolve investimentos de mais de R$ 6 bilhões e deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.
- Na sessão de 8 de novembro, ministros ficaram divididos: Anastasia e Zymler defendem leilão único sem restrições; Dantas, Nardes e outros defendem duas fases com restrições; Jorge de Oliveira mudou de posição para apoiar sem restrições.
- O debate continua e ainda não há definição sobre o formato final do certame.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 siga o modelo proposto pela Antaq, com restrições à participação de armadores já atuantes no local. A ideia é realizar o certame em duas fases, impedindo gigantes da navegação de concorrer na primeira etapa.
A Antaq sustenta que a disputa seja dividida: apenas na segunda fase empresas de navegação já atuantes poderiam participar, caso não haja propostas válidas na primeira. A medida pode excluir nomes como MSC e Maersk na disputa inicial do novo terminal.
O leilão, cujo investimento supera R$ 6 bilhões, busca ampliar a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos. O Tecon Santos 10 deve acrescentar cerca de 3,5 milhões de TEUs e elevar a capacidade total do porto, que já opera próximo da saturação.
Na sessão de 8 de novembro, houve divisão entre ministros. Anastasia e Zymler defenderam leilão único, sem restrições, alinhados à avaliação técnica do TCU e ao Ministério Público de Contas.
Bruno Dantas, Nardes e outros ministros defenderam duas fases, com restrições à participação de armadores na primeira etapa, para favorecer operadores independentes. A proposta visa reduzir o risco de domínio de um único grupo.
Jorge de Oliveira, que inicialmente apoiava a posição de Dantas, mudou de voto e passou a apoiar o leilão sem restrições. A mudança ocorreu na sessão de segunda-feira, mantendo o debate em aberto.
Outros ministros, como Walton Alencar Rodrigues, seguiram a linha de Dantas na primeira análise, já que a estratégia de duas fases ampliaria a entrada de operadores não ligados a armadores.
Augusto Nardes, Jhonatan de Jesus, Aroldo Cedraz e Vital do Rêgo Filho endossaram a proposta de duas fases com restrição na primeira etapa, destacando ganho de competitividade e redução de concentração de mercado.
Assuntos ligados ao andamento técnico continuam sendo avaliados pela equipe do TCU, com o olhar atento ao balanço entre estimular competição e assegurar administração eficiente do certame.
O governo e a Antaq defendem que o novo terminal seja adjudicado de forma a ampliar a capacidade de movimentação portuária, com investimento significativo e ganhos de eficiência para o fluxo de contêineres no litoral paulista.
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