Morrisons perde disputa de VAT de £17 milhões sobre frangos rotisserie

A rede britânica Morrisons enfrenta uma fatura de £17m de imposto após perder ação contra a HM Revenue & Customs (HMRC) sobre a cobrança de VAT em frango rotisserie.
O tribunal maior decidiu que frangos inteiros cozidos em processo de resfriamento devem sofrer a taxa padrão de VAT de vinte por cento sobre comida quente.
A disputa remete à mudança de 2012, conhecida como “pasty tax”, quando o Tesouro passou a tributar alimentos quentes para levar, como pasties, tortas e rolinhos de salsicha.
O tribunal apontou que os frangos vinham em sacos com forro de papel alumínio, rotulados como “caution: hot product”, e que ficavam em sacolas por até duas horas após saírem do forno.
A decisão também destacou que a HMRC não teria emitido orientações claras entre 2012 e 2014 sobre frangos rotisserie de resfriamento, o que gerou uma expectativa legítima da Morrisons.

Morrisons enfrenta uma cobrança de imposto no valor de 17 milhões de libras após perder uma disputa judicial prolongada com a HMRC sobre a cobrança de VAT (imposto sobre valor agregado) em frangos rotisserie prontos. O tribunal superior decidiu que os frangos cozidos inteiros, resfriados, devem receber a taxa padrão de 20% para comida quente. A ação remete às mudanças introduzidas pelo então chanceler George Osborne em 2012, quando o Tesouro incluiu VAT em todas as comidas para viagem quentes vendidas por padarias e supermercados.

A empresa argumentou que os frangos não deveriam ser tributados, pois são consumidos frios ou reaquecidos para o jantar. O tribunal apontou que os frangos eram vendidos em sacos com embalagem ламinada com a etiqueta cautelosa de que o produto era quente. Testemunhas disseram que os frangos não ficavam expostos à venda por mais de duas horas após saírem do forno; se não fossem vendidos nesse período, eram descartados. Richard Nichols, então diretor financeiro da Morrisons, afirmou que o time de tributação sempre cooperou com a HMRC.

Contexto do caso

O tribunal destacou que a Morrisons divulgou que os frangos eram embalados em sacos com características de retenção de calor e gordura, além de que os frangos resfriados eram retirados de venda ainda acima da temperatura ambiente. A decisão ressaltou também que a HMRC não forneceu orientações claras entre 2012 e 2014 de que os frangos rotisserie com resfriamento gradual seriam zero‑rated, o que a Morrisons dizia poder fundamentar sua expectativa. Nichols afirmou que o preço com VAT poderia ter chegado a 5,28 libras, elevando o custo para clientes e potencialmente reduzindo as compras mensais.

O veredito reforça a posição da HMRC em tratar como hot food itens que mantêm calor por períodos significativos, mesmo quando consumidos frios posteriormente. A Morrisons foi procurada para comentar, sem divulgar novas informações públicas até o momento.