- Tesouro Nacional aponta rombo nas contas públicas até 2027 e afirma que serão necessárias medidas adicionais de arrecadação para alcançar as metas fiscais.
- O arcabouço fiscal vigente desde 2023 não impede piora; as projeções indicam déficit até 2027, diferente do relatório anterior de julho que previa saldo positivo.
- A dívida pública deve chegar a 83,6% do PIB em 2026, o maior patamar desde março de 2021, com tendência de alta até 2032, quando alcançaria 88,6% do PIB.
- O Tesouro estima um esforço extra de arrecadação equivalente a 0,25% do PIB em 2026, subindo para 0,5% em 2027, 1,0% em 2028 e 1,25% em 2029, mantido posteriormente.
- Em comparação internacional, o FMI aponta dívida de 92,4% do PIB em termos globais; sob o critério do FMI, a dívida ao fim do mandato de Lula poderia ficar em torno de 95,6% do PIB.
O Tesouro Nacional revisou, em relatório do segundo semestre, as previsões fiscais para o governo até 2027. O documento aponta piora das contas públicas e a necessidade de medidas adicionais de arrecadação para cumprir as metas.
Segundo o relatório, as contas devem permanecer no negativo até o fim do mandato do presidente eleito em 2027. A projeção anterior, divulgada em julho, indicava saldo positivo para aquele ano. A revisão ocorre mesmo com o arcabouço fiscal vigente desde 2023.
O Tesouro detalha que o desequilíbrio surge apesar das regras de contenção de gastos, que limitam o crescimento real da despesa e o crescimento do gasto em relação à arrecadação. Analistas costumam apontar que as exceções à meta dificultam o equilíbrio fiscal.
Medidas adicionais de arrecadação
O governo avalia propostas para compatibilizar a receita com as despesas primárias, para alcançar as metas de resultadoprimário da LOA 2026. O Tesouro estima a necessidade de aumento de arrecadação de 0,25% do PIB em 2026 até 1,25% em 2029, com manutenção a partir de 2030.
O relatório também aponta que a carga tributária segue elevada, com aumento de tributos em anos recentes, o que impacta a recuperação econômica e a confiança de investidores. A Fazenda ressalta que novas medidas são consideradas para manter o equilíbrio fiscal.
Dívida pública em aceleração
A dívida bruta deve alcançar 83,6% do PIB em 2026, segundo o documento, o maior patamar desde março de 2021. Se confirmada, a evolução representa ganho de 12,5 p.p. do PIB no mandato atual. Em comparação, a estimativa anterior projetava 82,3% para 2026.
No planejamento, a dívida consolidada deve seguir aumentando até 2032, quando chegará a cerca de 88,6% do PIB. O ajuste de trajetória utiliza critérios distintos entre o Tesouro e o Banco Central, com diferença em relação ao padrão do FMI.
Comparação internacional e impactos
Conforme o FMI, a dívida brasileira fica 95,6% do PIB no final do mandato, superior ao cálculo do próprio Tesouro e refletindo metodologias diferentes. O montante elevado aumenta a pressão sobre juros e o custo do crédito para a economia.
Ainda de acordo com o Tesouro, a dívida do setor público consolidado é o principal indicador de solvência do país, influenciando a percepção de risco e condições de financiamento. O relatório sinaliza trajetória de alta até 2032, com ajuste posterior conforme novas medidas.
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