Trump impõe tarifa de 10% para substituir tarifas derrubadas pela Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa global de 10% por 150 dias para substituir parte das tarifas de emergência derrubadas pelo Supremo.
A medida seria adotada sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e ficaria acima das tarifas já em vigor.
O Supremo Tribunal Federal declarou ilegais as tarifas globais impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, alegando que Trump excedeu sua autoridade.
Trump disse que há alternativas “ótimas” e que poderia aumentar a arrecadação e tornar o país mais forte.
O governo também abriu investigações de práticas comerciais injustas sob a Seção 301 para proteger o país de práticas de outros países e empresas; as tarifas de 10% podem durar até 150 dias, e as investigações 301 costumam levar meses.

Donald Trump anunciou nesta sexta-feira a imposição de uma tarifa global temporária de 10%, com duração de 150 dias, para substituir parte das tarifas de emergência derrubadas pela Suprema Corte. A medida foi adotada sob a Seção 122 do Trade Act de 1974 e deve incidir além das tarifas já em vigor.

A decisão envolve o presidente dos EUA, a administração dele e a reference à decisão da Suprema Corte, que considerou ilegais as tarifas globais amplas impostas anteriormente sob a International Emergency Economic Powers Act. Trump destacou que existem alternativas com potenciais benefícios financeiros.

Segundo a autoridade citada, a tarifa pode atingir qualquer país relacionado a problemas de balanço de pagamentos considerados graves. Não exige investigações ou outros entraves processuais, conforme a descrição da norma.

Implicações legais e próximos passos

A administração também informou o início de várias investigações de práticas comerciais injustas sob a Seção 301, com o objetivo de proteger o país de práticas desleais de outros países e empresas.

A combinação de ações sob Seção 122 e as investigações sob a Seção 301 já era aguardada, segundo analistas. O efeito da tarifa de 10% é temporário e depende do andamento dessas investigações, que costumam levar meses.

Fonte: Reuters.