- O governo zerou as tarifas de importação para 105 produtos e deixou 15 itens de informática com alíquotas anteriores, após forte repercussão.
- A mudança foi anunciada nesta sexta-feira; o aumento original chegaria a até 7,2 pontos percentuais e afetaria compras no exterior.
- A medida previa arrecadar até R$ 14 bilhões neste ano; há estimativas do IFI de até R$ 20 bilhões, com possível troca por produtos nacionais.
- A justificativa do governo destacou aumento acumulado de importações de bens de capital e informática (33,4% desde 2022) e penetração de consumo acima de 45%.
- Importadores disseram que a elevação prejudicaria competitividade e inflação; o Ministério da Fazenda afirmou que o efeito no IPCA seria baixo e com defasagem, e houve recuo parcial para bens de capital, máquinas e equipamentos, mantendo mudanças para TI.
Após forte repercussão no Congresso e nas redes, o governo revogou parte do aumento do imposto de importação para produtos importados. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, zerou tarifas para 105 itens e manteve nos patamares anteriores a alíquota de 15 produtos de informática. A mudança altera o que foi decidido no início do mês.
A elevação prevista poderia ter aumentado a tarifa em até 7,2 pontos percentuais para quem comprasse itens no exterior, afetando setores produtivos e consumidores que recorrem a importações. O efeito esperado era reduzir o custo de produção e, ao mesmo tempo, elevar o preço final de alguns insumos.
Quanto ao planejamento fiscal, o governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões neste ano com a medida. Já o Instituto Fiscal Independente (IFI) aponta que o aumento poderia gerar até R$ 20 bilhões em arrecadação no exercício. Não há dados consolidados sobre o impacto da revogação parcial no superávit pretendido para 2026.
O que motivou a decisão
O governo justificou a mudança técnica com base em dados sobre a escalada das importações de bens de capital e de informática, que teriam crescido 33,4% desde 2022. Apenar disso, a penetração desses itens no consumo ficou acima de 45% em dezembro do ano passado, segundo a administração, o que poderia comprometer a cadeia produtiva e a capacidade tecnológica do país.
Representantes dos importadores argumentaram que o aumento prejudicaria a competitividade e a inflação. Eles afirmaram que a indústria nacional de bens de capital não conseguiria atender à demanda interna com o ritmo de modernização global. O Ministério da Fazenda sustentou que o efeito sobre o IPCA seria indireto e de desfasamento, já que bens de capital e de informática são insumos de produção.
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