- A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, conforme anúncio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
- O pacto eliminará tarifas para mais de noventa por cento do comércio entre os 27 Estados da UE e os quatro membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
- A ratificação tinha ficado congelada, já que o Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise de legalidade.
- A aplicação provisória facilita exportações europeias para o Mercosul de automóveis, máquinas, vinhos e outras bebidas alcoólicas, além de permitir aos países sul-americanos vender carne, açúcar, arroz, mel e soja para a Europa.
- A decisão enfrenta resistência de alguns países, principalmente a França, que teme impactos à agricultura e pecuária europeias; o uso provisório é visto como necessário pela Comissão para avançar com o acordo.
A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, anunciou nesta sexta-feira, 27, a presidente da Comissão Europeia, Ursulа von der Leyen. O passo marca a adoção temporária do tratado, criado para eliminar tarifas de mais de 90% do comércio entre os dois blocos. A decisão ocorre em Bruxelas, sede das instituições europeias.
O acordo promove a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo 27 países da UE e os quatro membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Juntos, os blocos respondem por cerca de 30% do PIB global e atendem a mais de 700 milhões de consumidores.
A ratificação do pacto estava parada desde que o Parlamento Europeu enviou o texto ao Tribunal de Justiça da UE para análise de legalidade. A Comissão decidiu pela aplicação provisória mesmo diante do adiamento formal.
A medida permite que UE exporte para o Mercosul com condições facilitadas para automóveis, máquinas, vinhos e outras bebidas alcoólicas. Em contrapartida, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai terão acesso mais simples a carne, açúcar, arroz, mel e soja.
Reações e contexto
A decisão gerou resistência em alguns países europeus, principalmente na França, que teme impactos à agricultura e à pecuária. A França já sinalizou considerar a aplicação provisória uma violação democrática caso persista.
Embora o Parlamento Europeu tenha considerado o texto, a Justiça europeia pode levar até um ano e meio para completar a análise. A Comissão aponta que a aplicação provisória é temporária e visa manter o andamento comercial.
A chefe da Comissão ressaltou que continuará dialogando com Estados-membros e eurodeputados. A iniciativa ocorre em meio a tensões comerciais globais, com o governo norte-americano já sinalizando possibilidades de novas tarifas contra a Europa.
No Mercosul, o acordo também encontra apoio de governos e de setores produtivos, embora haja ressalvas em ramos industriais e vinícolas. A espera pela conclusão do processo de ratificação permanece, com impactos previstos para a economia regional.
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