- Os principais benefícios sociais do país somam cerca de R$ 550 bilhões em 2026, equivalentes a 4,3% do PIB.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma nova arquitetura com a unificação de programas, buscando uma gestão mais moderna.
- O estudo aponta duplicidade de benefícios e ausência de uma base unificada de beneficiários, o que dificulta controle e aumenta fraudes.
- Economistas estimam que, apenas combatendo fraudes e ajustando critérios, é possível economizar cerca de R$ 50 bilhões por ano, elevando o total para mais de R$ 100 bilhões anuais com mudanças; em dez anos o ganho pode superar R$ 1 trilhão.
- A renda básica de cidadania é tema em discussão há décadas (lei de 2004), e avançar exigiria enfrentar a fragmentação de cadastros, como CNIS e CadÚnico.
Os principais benefícios sociais do Brasil, somados, devem custar cerca de 550 bilhões de reais em 2026, equivalente a 4,3% do PIB. O dado consta do estudo Renda Básica: Um Debate de Longa Data, elaborado pelos economistas Gabriel Barros, Cléo Olimpio e Matheus Caliano.
O estudo aponta que a estrutura atual de gastos sociais é ampla, com diversas portas de entrada, regras diferentes e pagamentos não integrados. A rede de proteção é considerada onerosa e um desafio macroeconômico para as contas públicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma possível reformulação com a unificação de programas. Ele afirmou que análises técnicas estão em curso para repensar as despesas de modo mais moderno, lembrando o modelo criado em 2003 para consolidar programas.
O texto destaca que a fragmentação dificulta a eficiência da política pública e favorece distorções. Os autores ressaltam que o sistema tende a crescer sem controle adequado de dados, auditorias e integração entre cadastros.
Entre os impactos apontados, Barros estima que reduzir fraudes e retirar beneficiários indevidos pode render cerca de 50 bilhões de reais ao ano. Com mudanças nas regras de acesso, a economia poderia superar 100 bilhões anuais, com impacto relevante em uma década.
Problemas detectados
O estudo identifica duplicidade de benefícios entre programas como BPC e Bolsa Família, o que não é ilegal, mas sugere falhas no desenho e na coordenação. Em alguns casos, há mais cadastrados em programas de assistência do que alunos na rede pública.
Também é destacada a aposentadoria rural, segundo maior custo fiscal, com 126 bilhões de reais por ano. O benefício pode ter fraudes associadas à concessão sem exigência de contribuição, segundo a análise.
O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, aparece com números crescentes e com avaliação insuficiente de quem recebe. O abono salarial também é apontado como tema de críticas entre analistas e autoridades.
Renda básica
O estudo reforça que a discussão sobre reformulação poderia avançar com a Consolidação de Programas por meio da Renda Básica de Cidadania, instituída pela lei 10.835/2004, ainda sem implementação prática nos últimos anos.
Para avançar com a renda básica, seria necessário resolver a fragmentação de dados e a ausência de uma base única de beneficiários. Segundo os autores, a integração de cadastros, como o CNIS e mudanças no CadÚnico, é crucial.
Os economistas enfatizam que a judicialização excessiva das políticas sociais e as fraudes são sinais de limitações sistêmicas que precisam ser enfrentadas antes de novas políticas. O objetivo é reduzir custos sem comprometer a proteção social.
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